PORTARIA DIRENS Nº 445/DCR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 6 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 23/05/2025

Cadastro Único (Cad Único) para Programas Sociais do Governo Federal e/ou
inscritos no REDOME como doador de medula óssea. (O preenchimento do
. . .formulário de solicitação de isenção será possível a partir das 10h do primeiro dia do
período de inscrições, até as 09h do último dia - horário de Brasília).
. .
. .3 .Divulgação, via Internet, da relação provisória dos candidatos com o resultado da
solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
.EPCAR .27/03/2024
.
4 Preenchimento e envio, via Sistema de Inscrições, do requerimento de recurso
quanto à relação provisória dos candidatos que solicitaram isenção do
CANDIDATOS / EPCAR 28/03/2024
. . .pagamento da taxa de inscrição, até as 15h. Os doadores de medula óssea deverão
anexar, via sistema, imagem da declaração de inscrição no REDOME.
. .
. .5 .Divulgação, via Internet, da relação definitiva dos candidatos com o resultado da
solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
.EPCAR .01/04/2024
. .6 .Divulgação, via Internet, da relação provisória dos candidatos que se
autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
.EPCAR .03/04/2024
. .7 .Preenchimento e envio, via Sistema de Inscrições, do requerimento de recurso
quanto à relação provisória dos candidatos que se autodeclararam pretos ou
pardos.
.CANDIDATOS .03/04/2024
. .8 .Pagamento da taxa de inscrição. .CANDIDATOS .05/03/2024
a
04/04/2024
. .9 .Divulgação, via Internet, da relação final dos candidatos que se autodeclararam
pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
.EPCAR .09/04/2024
. .10 .Divulgação, via Internet, da relação provisória dos candidatos com o resultado da
solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e os motivos dos
indeferimentos.
.EPCAR .10/04/2024
.
11 Preenchimento e envio, via Sistema de Inscrições, do requerimento para inscrição
em grau de recurso (O preenchimento será possível até as 15h do último dia - horário
de Brasília).
CANDIDATOS 10/04/2024
a
11/04/2024
. . .OBS: Somente para candidatos que tiveram a solicitação de inscrição indeferida e
que desejarem interpor recurso, de acordo com o previsto nas IE para este Exame.
. .
. .12 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que, em grau de
recurso, tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida definitivamente.
.EPCAR .17/04/2024
. .13 .Divulgação, via Internet, de relação contendo o local, setor e outras informações
para a realização das Provas Escritas.
.CANDIDATOS / EPCAR .14/06/2024
a
23/06/2024
. .PROVAS ESCRITAS
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO
. .14 .Divulgação, via Internet, dos endereços de realização das Provas Escritas. .EPCAR .14/06/2024
.
15 Provas Escritas:
- Fechamento dos portões: 09h (horário de Brasília);
- Orientações gerais às 9h10min (obrigatório); e
CANDIDATOS / COMISSÃO FISCALIZADORA/ OCL 23/06/2024
. . .- Início das Provas Escritas às 09h40min (horário de Brasília). . .
. .16 .Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. .EPCAR .25/06/2024
.
17 Preenchimento e envio eletrônico à EPCAR, da Ficha Informativa sobre Formulação
de Questão (FIFQ), no Sistema de Inscrições ou por outro meio
CANDIDATOS 25/06/2024
a
26/06/2024
. . .devidamente disponibilizado (disponível até as 15h do último dia de recurso -
horário de Brasília).
. .
. .18 .Divulgação, via Internet, dos gabaritos oficiais e dos pareceres sobre o recurso
quanto à formulação de questões das Provas Escritas e/ou aos seus respectivos
gabaritos.
.EPCAR .10/07/2024
.
19 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados
provisórios obtidos nas Provas Escritas (exceto Redação) com
EPCAR 18/07/2024
. . .seus respectivos graus, contendo a classificação provisória daqueles que obtiveram
aproveitamento.
. .
.
20 Preenchimento via Sistema de Inscrições, de solicitação de revisão de graus, somente
para candidatos que discordarem dos graus publicados, na
CANDIDATOS 18/07/2024
a
19/07/2024
. . .página oficial do exame (disponível até as 15h do último dia - horário de Brasília). . .
.
21 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados das
análises das solicitações de recurso para os graus atribuídos aos.
EPCAR 26/07/2024
. . .candidatos nas Provas Escritas, contendo a classificação provisória daqueles que
obtiveram aproveitamento
. .
. .22 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos que terão a Prova de
Redação corrigida.
.EPCAR .26/07/2024
.
23 Disponibilização, via sistema à EPCAR, da correção das redações com os respectivos
graus atribuídos, mediante.
CIAAR / EPCAR 07/08/2024
. . .acesso personalizado aos candidatos, e divulgação, via internet, da relação nominal
com os graus obtidos
. .
. .24 .Preenchimento do formulário de recurso para a Prova de Redação, via Sistema de
Inscrições, (disponível até as 13h do último dia de recurso - horário de Brasília).
.CANDIDATOS .07/08/2024
a
08/08/2024
. .25 .Divulgação, via Internet, dos pareceres individuais sobre os recursos da Prova de
Redação.
.CIAAR / EPCAR .16/08/2024
.
26 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados finais
obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias finais, contendo a
classificação final
EPCAR 20/08/2024
. . .daqueles que tiveram aproveitamento, bem como a relação dos que foram
convocados para a Concentração Intermediária e exames subsequentes.
. .
. .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO
. .27 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos convocados para a
Concentração Intermediária, bem como data, horário e endereço do local onde ela
será realizada.
.EPCAR .20/08/2024
. .28 .Concentração Intermediária - Fechamento dos portões às 09h (horário local), com
lavratura da Ata.
.CANDIDATOS / COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP .09/09/2024
. .29 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que não compareceram
à Concentração Intermediária e/ou foram excluídos do processo seletivo.
.EPCAR .13/09/2024
. .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO
. .30 .INSPSAU - realização e julgamento. .CANDIDATOS / COMISSÃO FISCALIZADORA /
OSA/SEREP
.10/09/2024
a
27/09/2024
.
31 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos
na INSPSAU.
EPCAR 07/10/2024
. . .OBS: O candidato com resultado NÃO APTO poderá acessar o respectivo Documento
de Informação de Saúde (DIS), conforme previsto nas IE para o Exame.
. .
.
32 Preenchimento e envio eletrônico do requerimento para INSPSAU, em grau de
recurso e solicitação de entrega de documento(s) de exames
CANDIDATOS 07/10/2024
a
08/10/2024
. . .complementares não entregues. (até as 15h do último dia do recurso - horário de
Brasília).
. .
.
33 Consulta individual, via Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente
disponibilizado, da data, horário e local onde o candidato com
CANDIDATOS 15/10/2024
. . .resultado "NÃO APTO", e que solicitou INSPSAU em grau de recurso, será
reexaminado.
. .
.
34 Realização da INSPSAU em grau de recurso (incluindo a entrega de documentação
prevista no item 4.8.5
CANDIDATOS / COMISSÃO FISCALIZADORA/OSA 21/10/2024
a
25/10/2024
. . .para os candidatos julgados não aptos em decorrência da não entrega destes
exames no início da INSPSAU).
. .
. .35 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados
obtidos na INSPSAU em grau de recurso.
.EPCAR .01/11/2024
. .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO
. .36 .EAP - realização e julgamento. .CANDIDATOS /
IPA / SEREP
.10/09/2024
a
20/09/2024
.
37 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos
no EAP.
EPCAR 14/10/2024
. . .OBS: O candidato com resultado INAPTO poderá acessar o respectivo Documento de
Informação de Aptidão Psicológica (DIAP).
. .
.
38 Preenchimento e envio eletrônico, na página eletrônica do Exame, do requerimento
para revisão do EAP, em Grau de Recurso (disponível até as 15h do último dia do
recurso - horário de
CANDIDATOS 14/10/2024
a
15/10/2024
.
Brasília).
Obs.:
O candidato recursante poderá:
.
1 - solicitar a Entrevista Informativa, a ser realizada no IPA, para esclarecer o motivo
de sua inaptidão; e
.
2 - enviar documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo
no CRP, para compor o recurso.
. . .(Obs.: O envio da documentação deverá respeitar o prazo especificado neste
calendário de eventos).
. .
.
39 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e local onde
será realizada a Entrevista Informativa.
CANDIDATOS 18/10/2024
. . .OBS: Somente para os candidatos com resultado "INAPTO" no EAP e que solicitaram
a Entrevista Informativa.
. .
. .40 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/ IPA .24/10/2024
a
25/10/2024
.
41 Envio de documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no
CRP, para o e-mail [email protected], visando a
CANDIDATOS 28/10/2024
a
29/10/2024
.
subsidiar o pedido de revisão do EAP, em Grau de Recurso. (disponível até as 15h do
último dia para envio - horário de Brasília).
. . .(Obs: Somente para os candidatos que manifestaram o interesse durante o
preenchimento do recurso).
. .
.
42 Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso e envio, via Rede Mercúrio e
Ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável), do Relatório
IPA 30/10/2024
a
31/10/2024
. . .gerado pelo Sistema de Inscrições à EPCAR, dos resultados de todos os candidatos
que realizaram o EAP em Grau de Recurso.
. .
. .43 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados
obtidos na revisão do EAP, em Grau de Recurso.
.EPCAR .04/11/2024
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO
. .44 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos convocados para a
realização do TACF.
.EPCAR .05/11/2024
.
45 TACF - Realização, Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos,
bem como a data, horário e
CANDIDATOS / CDA / COMISSÃO FISCALIZADORA/
SEREP
11/11/2024
a
14/11/2024
. . .local de realização do novo teste dos candidatos que obtiveram o resultado "NÃO
APTO".
. .
. .46 .Informação para o candidato da data, horário e local de realização do novo teste
(candidatos que obtiveram o resultado "NÃO APTO" e que solicitaram TACF em grau
de recurso.)
.CANDIDATOS / CDA / COMISSÃO FISCALIZADORA /
SEREP
.11/11/2024
a
14/11/2024
. .47 .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, do requerimento
para realização do TACF em grau de recurso (após a realização do Teste).
.CANDIDATOS / CDA / COMISSÃO FISCALIZADORA /
SEREP
.11/11/2024
a
14/11/2024
. .48 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados
obtidos no TACF.
.EPCAR .19/11/2024
. .49 .Realização e julgamento do TACF em grau de recurso. .CANDIDATOS / CDA / COMISSÃO FISCALIZADORA /
SEREP
.20/11/2024
a
21/11/2024
. .50 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados
obtidos no TACF em grau de recurso.
.EPCAR .25/11/2024
. .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO
.
51 Divulgação, via internet, da relação nominal dos candidatos autodeclarados negros,
optantes pela reserva de vagas, convocados para realizar o PHC.
EPCAR 27/11/2024
. . .Obs.: O PHC será realizado em 3 (três) dias consecutivos, sendo convocados, por
grupos, os candidatos optantes pela reserva de vagas devidamente aprovados nas
etapas anteriores.
. .
.
52 PHC à autodeclaração dos candidatos negros e que optaram pela reserva de vaga.
Separados em grupos por dia de avaliação.
CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS
OPTANTES/ EPCAR
02/12/2024
a
04/12/2024
. . .(Apresentação na EPCAR: data e horário a ser informado por ocasião da
convocação)
. .
. .53 .Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC dos candidatos negros que
tiveram sua autodeclaração NÃO CONFIRMADA.
.CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS
OPTANTES
.02/12/2024
a
04/12/2024
. .54 .PHC em grau de recurso. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS
OPTANTES/ EPCAR
.05/12/2024
. .55 .Publicação do resultado definitivo do PHC. .CANDIDATOS / EPCAR .09/12/2024
. .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO
. .56 .Reunião da JEA. .DIRENS .13/12/2024
.
57 Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA
para Concentração Final e
EPCAR 20/12/2024
. . .Habilitação à Matrícula, contendo as médias finais com as respectivas
classificações.
. .
. .58 .Publicação no BCA da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA
para habilitação à matrícula.
.CENDOC .22/12/2024
. .59 .Publicação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos
selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.
.DIRENS .22/12/2024
. .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA/PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO
.
60 Divulgação, via Internet, do modelo de autorização do responsável legal para a
matrícula do candidato menor de 18
EPCAR 19/12/2024
. . .anos de idade no respectivo Curso e do Folheto Informativo ao (à) futuro (a) Aluno
(a).
. .
.
61 Concentração Final e Habilitação à Matrícula CANDIDATOS /
EPCAR
11/01/2025
. . .- Apresentação no Auditório da EPCAR, das 13h até as 14h (horário local), dos
candidatos selecionados pela JEA e convocados para a Concentração Final.
. .
.
62 Apresentação e análise da documentação exigida para habilitação à matrícula e
preenchimento do Formulário de Recurso por rejeição de documentação.
CANDIDATOS /
EPCAR
11/01/2025
.
OBS: Os candidatos convocados que possuírem pendências na documentação
prevista para matrícula
. . .terão 3 dias úteis, a contar da data de apresentação na EPCAR para as respectivas
soluções.
. .
. .63 .Matrícula e Início do Curso .EPCAR .11/01/2025
. .64 .Convocação dos candidatos excedentes, em substituição àqueles que receberam
Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes,
determinando a data de apresentação.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.11/01/2025
a
16/01/2025
.
65 Apresentação na EPCAR dos candidatos excedentes convocados, no dia previsto na
relação de convocação:
- Abertura dos portões às 13:00:00h (horário local); e
CANDIDATOS Até o quinto dia corrido, a contar da
data subsequente à de convocação, no
horário divulgado no site
.
- Fechamento dos portões às 14:00:00h (horário local).
OBS: Os candidatos excedentes convocados que possuírem pendências
. . .na documentação prevista para matrícula terão 3 dias úteis, a contar da data de
apresentação na EPCAR para as respectivas soluções.
. .
. .66 .Apresentação e análise dos documentos exigidos para habilitação à matrícula,
objeto do recurso.
.CANDIDATOS / EPCAR .Até 3 dias úteis, a contar da data
subsequente à de apresentação na
EPCAR
. .67 .Validade do Exame de Admissão. .EPCAR .16/01/2025
. .68 .Matrícula a contar da respectiva data de apresentação do candidato excedente na
EPCAR.
.EPCAR .Até 21/01/2025
.
69 Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem
de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes,
EPCAR 11/02/2025
. . .bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados, com as
respectivas datas de apresentação.