PORTARIA Nº 5.014, DE 22 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/05/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 4 e 5,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 569.653
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492233/2024.
Interessado: PEDRO ERICH WOLFGANG KASANTZIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 65 incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 562.191
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0485377/2024.
Interessado: TANJA PETERS DE CAMARGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
5 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 561.534
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484915/2024.
Interessado: YASNEL AMADOR VALDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 233 e Art. 234, §2º, inciso V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante
do Art. 51, Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 561.425
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484846/2024.
Interessado: FATI MAMUDU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 7, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 561.281
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484769/2024.
Interessado: DAVIDSON JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 560.525
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484131/2024.
Interessado: FRANCISCO DOMINGOS PEREIRA DA GAMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445 de 2017 e do Art. 7°, incisos I e II da Portaria 623 de 2020, por não
ter apresentado a documentação constante no item 8 da referida portaria.
Código: 557.440
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0481969/2024
Interessado: NAZAIRE ARISTOR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do art. 5º, art. 56
e dos itens 5, 8, 9,13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 549.654
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0475992/2024
Interessado: ALFREDO FELIX PINTO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 67 da Lei
13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes no art. 56 e dos itens 5 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 547.092
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0474021/2024.
Interessado: HECTOR ANDRES BURBANO CAICEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4,
5 e 6, Art 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 546.829
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0473790/2024.
Interessado: ABEL ANDRES QUEREJETA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II e IV da Lei 13.445 de 2017 e do Art. 7°, incisos I e II da Portaria 623 de 2020, por
não ter apresentado a documentação constante nos itens 3, 4, 5, 6 e 8 da referida
portaria.
Código: 546.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0473232/2024.
Interessada: KAREN TATIANA DUARTE CHAVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 545.738
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0472999/2024.
Interessado: KARL AUGUSTE LEROY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, inciso II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui residência por prazo
indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 543.823
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471564/2024.
Interessado: VICTOR HUGO RAMIREZ LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV, incisos I e II da Lei 13.445 de 2017 e do Art. 7°, incisos I e II da Portaria 623
de 2020, por não ter apresentado a documentação constante nos itens 4, 5, 6 e 8 da
referida portaria.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Masiel Amaru Chavez, incluído na Portaria nº 4.850,
de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2025, é MASIELY
MHAYARA AMARU CHAVEZ, e não como publicado. Processo nº 08018.036869/2025-71
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Dania Albarazi, incluído na Portaria nº 4.771, de 31 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2025, é natural do REINO DA ARÁBIA SAUDITA, e
não como publicado. Processo nº 08018.032566/2025-80
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Hammoud Alrashed, incluído na Portaria nº
4.432, de 31 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de
2025, é ADNAN ALRASHED e KHADIJAH ARROUB, e não como publicado. Processo nº
08018.032558/2025-33
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Jose Edilver Vasquez Valda, incluído na Portaria nº
4.775, de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2025, é
24 DE JULHO DE 1991, e não como publicado. Processo nº 08018.032518/2025-91
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Hans Carrillo Guach, incluído na Portaria nº 4.846, de
14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025, é ENRIQUE
CARRILLO BERNAL, e não como publicado. Processo nº 08018.032490/2025-92
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Clerdine Derosier Moise, incluído na Portaria nº
4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de
2024, é RIGAUD MOISE, e não como publicado. Processo nº 08018.032082/2025-31
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Marilyn Medeiros Rodriguez, incluído na Portaria nº 1.976,
de 11 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
2002, são: MARILYN MEDEROS RODRRIGUEZ, filha de PIO HERIBERTO MEDEROS LESCANO, e
não como publicado. Processo nº 08018.031958/2025-21
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Jennifer Espitia Cordero, incluído na Portaria nº 4.258, de 21 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024, é natural da
VENEZUELA, e não como publicado. Processo nº 08018.031754/2025-91
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Gleydis Nieves Herrera, incluído na Portaria nº
4.158, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de
2024, é IDALMY HERRERA MATOS, e não como publicado. Processo nº 08018.031735/2025-
64
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Santa Abigail Joao Makeba, incluído na Portaria nº
3.708, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024,
é LUZOLO MAKEBA, e não como publicado. Processo nº 08018.031666/2025-99
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Oswaldo Santos Baquero, incluído na Portaria nº
4.675, de 06 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2025,
é OSWALDO ALBERTO SANTOS CRUZ e PATRICIA BAQUERO MENDOZA, e não como publicado.
Processo nº 08018.031641/2025-95
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Marie Rose Elda Oscar, incluído na Portaria nº 4.553, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, é natural do HAITI, e não como
publicado. Processo nº 08018.031435/2025-85
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Alcilia Mena Jose Sitoe Macarringue, incluído na
Portaria nº 4.743, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
março de 2025, é ALCÍLIA MENA JOSÉ SITOE MACARRINGUE, e não como publicado. Processo
nº 08018.031222/2025-53
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Jolina Pierre, incluída na Portaria nº 3.806, de 30 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, passou a assinar JOLINA PIERRE RENÉ, em
virtude de haver contraído matrimônio com Falange René, em 14 de fevereiro de 2022,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 2° Ofício de Notas de Dourados,
Mato Grosso do Sul/MS, Matrícula 061796 01 55 2022 2 00094 004 0026912 77. Processo nº
08018.031199/2025-05
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Nicolle Fonrose Cadette, incluído na Portaria nº
4.069, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de
2024, é MARIE RENESE ALCIUS e não como publicado. Processo nº 08018.018358/2025-78
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Elsayed Ahmed Mahmoud Attia, incluído na
Portaria nº 4.808, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril
de 2025, é ZEYNAB AHMED MOSTAFA, e não como publicado. Processo nº
08000.027023/2025-30
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Yalianys Rodiguez Cardenas, incluído na Portaria nº
2.185, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2023,
é YALIANYS RODRIGUEZ CARDENAS, e não como publicado. Processo nº 08000.026992/2025-
73
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Carline Dorcely, incluído na Portaria nº 4.636, de 24
de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025, é
CHRISTELA NAZERE, e não como publicado. Processo nº 08000.026853/2025-40
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Dieufait Lundy, incluído na Portaria nº 4.338, de
04 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2024,
é DIEUMÉRITE LUNDY e LAURITÉSE LAMOUR, e não como publicado. Processo nº
08000.026845/2025-01
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Ahmed Mokhtar Mahmoud Abdelsamie
Aborawash, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de outubro de 2024, é MOKHTAR MAHMOUD ABDELSAMIE
ABORAWASH e WAFAA ALI ELSAYED FATHALLA, e não como constou. Processo nº
08000.026838/2025-00
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Kil Ja Kim, incluído na Portaria nº 527, de 13 de
julho de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 1978, é 01 de fevereiro
de 1942, e não como publicado. Processo nº 08000.026825/2025-22
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Esta Millien, incluído na Portaria nº 4.762, de 26 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025, é JEAN LUCIEN
MILLIEN, e não como publicado. Processo nº 08000.026820/2025-08
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX