PORTARIA Nº 5.007, DE 21 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/05/2025

PORTARIA Nº 5.007, DE 21 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABBASS SIBAI - F376969-B, natural do Líbano, nascido em 1 de setembro de
1994, filho de Mansour Sibai e de Diba Termos, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0605133/2025);
ABDELJALIL AMARRAT - F809827-N, natural de Marrocos, nascido em 10 de maio
de 1989, filho de Boujemaa Ben Lahcen e de Khadija Bent Ali, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0572889/2024);
ABDELRAHMAN AHMED MOHAMED ISMAIL - F974104-2, natural do Egito,
nascido em 30 de julho de 1994, filho de Ahmed Mohamed Ismail e de Azza Mohamed
Mohamed, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0574302/2024);
ABDULRAHMAN MOHAMED ALI NOUR - F991281-K, natural do Egito, nascido em
14 de novembro de 1994, filho de Mohamed Ali Nour e de Mona Abdelmaksoud Mohamed
Saber, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0577537/2025);
ABIODUN KAZEEM FASHOLA - V453432-K, natural da Nigéria, nascido em 18 de
dezembro de 1982, filho de Oladosu Hammed Fashola e de Idiat Fashola, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0581071/2025);
ADIL GOMES AOUKIR - G406471-Y, natural de Marrocos, nascido(a) em 29 de
novembro de 1991, filho(a) de Khadija Ichraka e de Mohammed Aoukir, residente no estado
de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0607918/2025);
AHMED BAH EDDINE CHENNOUFI- G290026-8, natural da Argélia, nascido em 6
de dezembro de 1991, filho de Brahim Chennoufi e de Mohamdi Rebiha, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0598634/2025);
ALEXANDRA LOMAKINA - F759195-B, natural da Rússia, nascida em 30 de julho
de 1982, filha de Vladimir Lomakin e de Liubov Lomakina, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0578074/2025);
ALMUNTAZER BILAH MOHDI BASTARDO - F031844-R, natural da Venezuela,
nascido em 15 de maio de 1991, filho de Mostafa Mohdi Asmad e de Dora Lisbeth Bastardo
De Mohdi, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0576031/2025);
ANDREI MALYI - F968801-3, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de janeiro de
1991, filho(a) de Andrei Malyi e de Svetlana Malaia, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0572245/2024);
ANDREW OWUSU ADJEI - F176113-A, natural de Gana, nascido em 14 de agosto
de 1987, filho de Kwame Owusu e de Elizabeth Ampomah, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0574237/2024);
ASSELEY JOKEBED FAUSTIN - G283350-R, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de
novembro de 1994, filho(a) de Petion Faustin e de Alide Jean Louis, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0439745/2023);
AYDIN GULEC - F320702-0, natural da Turquia, nascido em 17 de abril de 1982,
filho de Nafiz Gulec e de Emine Gulec, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0468350/2024);
BADA FAM - F335281-4, natural do Senegal, nascido em 5 de junho de 1979,
filho de Abdoulaye Fam e de Fatou Fam, residente no estado do Mato Grosso (Processo
235881.0606834/2025);
BARBARA NOELY MEDINA - G445796-O, natural da Argentina, nascido(a) em 26
de janeiro de 1989, filho(a) de Rodolfo Nicolas Medina e de Graciela Barbara Margarita
Lugo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0585063/2025);
BOUCHRA HAMIDI - F767773-1, natural do Marrocos, nascida em 29 de julho de
1995, filha de Mohamed Ben Said e de Hra Bent Adi, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0573495/2024);
CHANCELIE MERONE - F106028-6, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de abril de
1995, filho(a) de Jean Fritz Merone e de Delourde Jean Francois, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0600660/2025);
CHARBEL EL HACHEM - V797863-2, natural do Líbano, nascido em 18 de julho de
1983, filho de Sassine El Hachem e de Leila El Hachem, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0577242/2025);
DAIRON ESCALONA GUERRERO - F799775-6, natural de Cuba, nascido em 30 de
dezembro de 1997, filho de Dimar Escalona Albuerne e de Olga Margarita Guerrero Munoz,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0572835/2024);
DANIELA ECHEVERRI FIERRO SAVASSA - G002293-6, natural da Colômbia, nascida
em 30 de março de 1987, filha de Rigoberto Echeverri Bueno e de Maria Cristina Fierro
Buitrago, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0577320/2025);
EMAD ABU HARB - G468997-O, natural da Síria, nascido(a) em 1 de setembro de
1991, filho(a) de Huda e de Mhd Nabil, residente no estado de no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0609456/2025);
EMILSON ZAMY - G455275-9, natural do Haiti, nascido em 26 de março de 2002,
filho de Kesly Zamy e de Dalie Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0579622/2025);
FABRICE DE HAM'S ROODLEY BODOUIN - G472141-X, natural do Haiti, nascido(a)
em 24 de dezembro de 2006, filho(a) de Michelet Bodouin e de Magdala Timo, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0591109/2025);
FANTA GOUDIABY - F809775-G, natural do Senegal, nascida em 14 de agosto de
1990, filho(a) de Mamadou Goudiaby e de Fatou Bintou Dieme, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0575689/2025);
FARAG ABDELFATTAH MOHAMED IBRAHIM - F369121-P, natural do Egito,
nascido em 9 de fevereiro de 1984, filho de Abdelfattah Mohamed Ibrahim e de Fatma Ali
Ali Abdelnaby, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo
235881.0597756/2025);
FATME JAMIL ELZEIN - F383489-Y, natural do Líbano, nascida em 3 de abril de
1983, filha de Jamil Elzein e de Zeinab Harb, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0579832/2025);
FELIPE HERNANDEZ GARCIA - V198109-0, natural de Cuba, nascido em 8 de
janeiro de 1966, filho de Felipe Eduardo Hernandez Macia e de Nancy Garcia Torres,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0573967/2024);
FRANCISCO MANUEL VILACA LOPES - F884782-X, natural de Portugal, nascido em
20 de novembro de 1961, filho de Manuel Lopes e de Rosa de Jesus Goncalves Vilaca Lopes,
residente no estado do Piauí (Processo 235881.0593695/2025);
FRITZNOL CHARLERON - G275755-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
novembro de 1990, filho(a) de Chrisnol Charleron e de Viergemene Normil, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0571771/2024);
HAJAR MARTINS AASSAR - F928457-G, natural do Marrocos, nascida em 20 de
novembro de 1998, filha de Mohamed Fils De Mohamed e de Nora Fille De Allal, residente
no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0573743/2024);
HAMMADI BELAHBIB - G157853-6, natural de Marrocos, nascido em 22 de
março de 1992, filho de M' hammed Belahbib e de Saadia Fille de Mouloud, residente no
estado do Ceará (Processo 235881.0597032/2025);
HUSSEIN HAMZE - F504634-6, natural do Líbano, nascido em 18 de outubro de
1991, filho de Zeinab Bzeih e de Fawzi Hamze, residente no Estado de no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0609916/2025);
IVONE BALACK - F175406-0, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de
janeiro de 1996, filho(a) de Faustina Sido e de Bide Balack, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0606317/2025);
JALAL ZAGLOOL - F330382-N, natural da Palestina, nascido em 15 de setembro
de 1983, filho de Kamal Zaglool e de Kitam Ekrim, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0599062/2025);
JEAN JUDENER ELYSEE - G285001-5, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1994, filho(a) de Junior Elysee e de Elda Theus, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0595967/2025);
JONNIS LORES SAMON - V992254-1, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de julho
de 1984, filho(a) de Alcides Lores Lopez e de Odalis Samon Cabrera, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0594413/2025);
JOSE MARIA DA SILVA - G169355-6, natural de Portugal, nascido(a) em 9 de
setembro de 1957, filho(a) de Albertino da Silva e de Laura Maria, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0598050/2025);
JOSE RAFAEL ALDANA MONASTERIOS - F032677-F, natural da Venezuela,
nascido(a) em 22 de junho de 1999, filho(a) de Marcos Aldana Arias e de Liliana
Monasterios Monasterios, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0576741/2025);
JUDITH CENATUS - G268039-E, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de
1982, filha de Francois Cenatus e de Amide Lafleur, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0573960/2024);
KARLA FIORELLA BURGA NORIEGA - V374763-O, natural dO Peru, nascido(a) em
19 de abril de 1985, filho(a) de Segundo Simon Burga Malca e de Merly Margoth Noriega
Vilca, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0377405/2023);
KHADIJA BENH' MIMICH - F926215-D, natural de Marrocos, nascida em 24 de
junho de 1983, filha de Bouchaib Benh' Mimich e de Elamrani Fatna, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0599594/2025);
KINGSLEY IKECHUKWU ANYANWU - V605483-9, natural da Nigeria, nascido em 7
de junho de 1973, filho de Celestine Anyanwu e de Ijeoma Anyanwu, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0294205/2022);
LEANDER ENRIQUE RONDON MARVAL - F392406-Q, natural da Venezuela,
nascido em 12 de março de 1999, filho de Asuncion Enrique Rondon Hernandez e de
Yusmaira Elizabeth Marval, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0578061/2025);
LEYBY NICOLAS - G272968-W, natural do Haiti, nascido em 4 de dezembro de
2005, filho(a) de Michelet Nicolas e de Nadege Remile Nicolas, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0574745/2024);
LIUDMILA ZHITOVA - F927490-N, natural da Rússia, nascida em 11 de novembro
de 1988, filha de Aleksandr Zhitov e de Evgeniia Zhitova, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0573845/2024);
LOUINEL PIERRE FILS - V862682-5, natural do Haiti, nascido em 15 de maio de
1983, filho de Souristin Pierre Fils e de Delimene Dantes, residente no Estado do Amazonas
(Processo 235881.0479911/2024);
LUIS EDUARDO VELOZ ZAMBRANO - F073097-4, natural da Venezuela, nascido(a)
em 4 de março de 1990, filho(a) de Jorge Luis Veloz e de Elizabeth Zambrano Pinilla,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0573082/2024);
LUZ ESTELA CARRERO FLORES - G353610-1, natural de Venezuela, nascida em 4
de setembro de 1953, filha de Rafael Antonio Carrero Roa e de Virginia Flores De Carrero,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436876/2023);
MAMADOU DIAGNE - G420779-O, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de março
de 1985, filho(a) de Khabane Diagne e de Diatta Diagne, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0597118/2025);
MAME DIARRA BOUSSO FAM - F343181-C, natural do Senegal, nascida em 3 de
novembro de 1993, filha de Abdou Fam e de Coumba Ndiaye, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo 235881.0607267/2025);
MARIADNY FERNANDEZ CAMILO - G314033-W, natural de Cuba, nascido(a) em
24 de março de 1985, filho(a) de Ruben Alfonso Fernandez Gonzales e de Maritza Camilo
Benitez, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0603407/2025);
MARIE DALIE EXAVIER - G451322-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1987, filho(a) de Souril Exavier e de Syltana Thelusma, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0598274/2025);
MASOUD GHANBARI KASHANI - V825840-M, natural de Irã, nascido(a) em 21 de
setembro de 1987, filho(a) de Mohammad Ghanbari Kashani e filho(a) de Fatemeh Khanom
Ghanbari Kashani, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593450/2025);
MBAYE MBENGUE - G414353-7, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de abril de
1990, filho(a) de Mbene Kebe e de Bassirou Mbengue, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0602500/2025);
MICHAEL TRISKA - F044758-0, natural da Alemanha, nascido em 23 de fevereiro
de 1989, filho de Heiko Triska e de Andrea Triska, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0599484/2025);
MOHAMMED AHMED MOHAMMED HEZAM - B052276-G, natural de Iêmen,
nascido(a) em 6 de junho de 1995, filho(a) de Ahmed Mohammed Hezam e de Elham Nasser
Ali Mohammed, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0601371/2025);
MOURTALLA NIANG - F234106-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de
fevereiro de 1995, filho(a) de Mapathe Niang e de Soda SARR, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0596192/2025);
NATALIA ALIFER - F991681-4, natural da Rússia, nascida em 1 de fevereiro de
1996, filha de Sergey Grishchenko e de Nina Grishchenko, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0574174/2024);
NATALIA EMELIANOVA - G172118-C, natural da Russia, nascido(a) em 1 de julho
de 1976, filho(a) de Aleksandr Emelianov e de Galina Emelianova, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0311369/2022);
NATALIA MALAIA - F968802-1, natural da Rússia, nascido(a) em 22 de setembro
de 1992, filho(a) de Evgenii Golukhin e de Galina Zagola, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0571566/2024);
NATHALIE GRAMER - F843955-K, natural da Alemanha, nascida em 5 de março
de 1991, filha de Engelbert Josef Gramer e de Monika Amann, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0572474/2024);
NENETA NZAZI - F417136-8, natural da Angola, nascido(a) em 20 de abril de
1975, filho(a) de Andre Mbuilu e de Anieta Mavinga, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0304361/2022);
NERLINE PHILDOR - F348633-F, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de dezembro de
1993, filho(a) de Anel Phildor e de Agenise Baguidy, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0572003/2024);
NOHEMY MALALE SEMO DA SILVA - G439288-T, natural da Bolívia, nascida em 5
de janeiro de 1983, filha de Pablo Malale Cuellar e de Dolly Semo Rossell, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0577824/2025);
NOUR AL HOUDA BARKHAN - B038828-M, natural da Síria, nascida em 4 de
janeiro de 1997, filha de Marwan Barkhan e de Aicha Abouchar, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0597332/2025);
OLUWASEUN OLUWANISOLA ODUNSI FERREIRA - G340012-5, natural da Nigéria,
nascido(a) em 6 de junho de 1978, filho(a) de Olufunmilayo Odunsi e de Sidikat Odunsi,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0433952/2023);
PRINCE BUKURU - F432736-Y, natural de BURUNDI, nascido(a) em 25 de agosto
de 1987, filho(a) de Jules Bukuru e de Geneviev Mugisha, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0398134/2023);
ROKHAYA NDAW - V902339-A, natural do Senegal, nascida em 16 de abril de
1989, filha de Sidy Mactar Ndaw e de Fatimata Ndiaye, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0579250/2025);
RUDNAURA ESNEL DE MONIZ MANUEL - F369350-A, natural da Angola,
nascido(a) em 24 de junho de 1991, filho(a) de Bernardo Francisco Manuel e de Maria
Fatima Da Gloria Moniz Manuel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0574341/2024);
RUTE ROSA MEDINA - F910964-8, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 11 de
dezembro de 2000, filho(a) de Samir Sidney Medina e de Rosa Braia Tchuda, residente no
estado de Goiás (Processo nº 235881.0578833/2025);
SORA AHMID NAJEM AL-GBORI - F201764-T, natural do Iraque, nascida em 27 de
janeiro de 1997, filha de Ahmid Najem e de Ikhlaas Kays, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0598925/2025);
STRAHINJA GRUBLJESIC - G356208-Q, natural da Sérvia, nascido em 28 de agosto
de 1986, filho de Dragoslav Grubljesic e de Ruzica Grubljesic, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0573537/2024);
SUMAILA FATI - F409565-I, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de
setembro de 1989, filho(a) de Djanco Fati e de Musqueba Camara, residente no estado do
Ceará (Processo 235881.0304406/2022);
SVETA DA GRACA AGOSTINHO PEDRO JERONIMO - F865560-L, natural da Angola,
nascida em 14 de setembro de 1987, filha de Paulo Antonio Pedro e de Maria Agostinho,
residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0593394/2025);
WADELINE JN BAPTISTE KENIPPE - G440782-N, natural de Haiti, nascida em 27
de abril de 1975, filha de Kelly Kenippe e de Germaine Fabre, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0607742/2025);
WANDA THAMARA HURTADO PADRINO - F011950-3, natural da Venezuela,
nascido(a) em 20 de julho de 1990, filho(a) de Jimmy Jose Hurtado Ulloa e de Martha
Haymee Padrino de Hurtado, residente no estado do Ceará (Processo
235881.0598438/2025);
WATSON MONEUS - G276753-X, natural do Haiti, nascido em 2 de abril de 1993,
filho de Franck Moneus e de Gertrude Odenard, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0573948/2024);
WEZA KISSANGA KYA KAPITANGO A SAMBA - G240397-3, natural da Angola,
nascida em 2 de junho de 1997, filho(a) de Kilwangy Kya Kapitango A Samba e de Albertina
Francisco, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0575862/2025);
WIKENSON ALEXIS - G318157-V, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de janeiro de
1987, filho de Nelien Alexis e de Phidelie Decais, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0573774/2024);
YENY LUZ ASTO ALANYA - G353701-Z, natural do Peru, nascida em 21 de outubro
de 1991, filha de Alejandro Asto Torres e de Albertina Perpeta Alanya Rojas, residente no
estado de Tocantins (Processo 235881.0576456/2025);
YOLANDA MADALENA DA SILVA MUNDJANGA SETUCULA - F183016-H, natural da
Angola, nascido(a) em 21 de abril de 1989, filho(a) de Mateus Mundjanga e de Maria Luisa
Da Silva Pegado, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0572803/2024)
e
ZITA DA CONCEICAO DE ALMEIDA CAMPOS - Y274847-1, natural de Angola,
nascida em 20 de abril de 1974, filha de Joao Francisco De Almeida Campos e de Ermelinda
Antonia Lopes, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0597176/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX