PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2025
Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta, referente ao Edital nº 1, de 30 de janeiro de
2025, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e nas Portarias MESP nº 5 de 17 de janeiro de 2024 e nº 31, de
5 de março de 2024, e de acordo com a documentação constante do processo nº 71000.090194/2024-51, resolve:
Art. 1º Contemplar quatorze atletas, de modalidades que compõem os Programas Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, referente aos eventos ocorridos em 2024 e
aprovados no âmbito do Programa Bolsa Atleta, relacionados no Anexo Único desta Portaria, sendo:
I- Dois habilitados na categoria Atleta Olímpico/Paralímpico/Surdolímpica;
II- Dois habilitados na categoria Atleta Internacional; e
III- Dez habilitados pela categoria Atleta Nacional.
Art. 2° Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido nos subitens 7.2.1 a 7.5 do Edital nº 1, de 30 de janeiro de
2025, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO