PORTARIA Nº 43, DE 22 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 23/05/2025

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Salto Corumbá 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Salto Imperial Corumbá
Processo n.º 01516.000627/2024-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Loteamento
Salto Imperial Corumbá
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIBAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial VIBAL
Processo n.º 01504.000041/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Loteamento Residencial VIBAL
Arqueólogo Coordenador: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueólogo de Campo: Anderson Manoel dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe - UFS
Área de Abrangência: Município de Canindé do São Francisco, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cubatão
Empreendimento: Recuperação Ambiental e Urbanização da Vila dos Pescadores - Etapa 1
Processo n. 01506.000637/2021-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização da Vila dos Pescadores - Etapa 1 - Cubatão
Arqueólogo Coordenadora: Aylla Donadio Pita Monteiro Figueiredo
Arqueóloga de Campo: Aylla Donadio Pita Monteiro Figueiredo
Instituição de Guarda e Pesquisa: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: município de Cubatão, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04 -Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EXTRAÇÃO DE ARGILAS SANTA ROSA EIRELI
Empreendimento: Empreendimento Barreiro Mandeme
Processo nº 01504.000521/2019-77
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Barreiro Mandeme
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior
Arqueóloga de Campo: Larissa Fernanda Lopes de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe - UFS
Área de Abrangência: Município de Itabaiana Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia do Bosque Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Aldeia do Bosque
Processo n.º 01410.000054/2025-72
Projeto: Projeto de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Aldeia do Bosque Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - Condomínio Aldeia do Bosque
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Gomes Moura
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Talyta Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses