ANEXO I 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Salto Corumbá 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Salto Imperial Corumbá Processo n.º 01516.000627/2024-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Loteamento Salto Imperial Corumbá Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIBAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial VIBAL Processo n.º 01504.000041/2025-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Loteamento Residencial VIBAL Arqueólogo Coordenador: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Arqueólogo de Campo: Anderson Manoel dos Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe - UFS Área de Abrangência: Município de Canindé do São Francisco, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cubatão Empreendimento: Recuperação Ambiental e Urbanização da Vila dos Pescadores - Etapa 1 Processo n. 01506.000637/2021-19 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização da Vila dos Pescadores - Etapa 1 - Cubatão Arqueólogo Coordenadora: Aylla Donadio Pita Monteiro Figueiredo Arqueóloga de Campo: Aylla Donadio Pita Monteiro Figueiredo Instituição de Guarda e Pesquisa: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: município de Cubatão, estado de São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 04 -Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EXTRAÇÃO DE ARGILAS SANTA ROSA EIRELI Empreendimento: Empreendimento Barreiro Mandeme Processo nº 01504.000521/2019-77 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Barreiro Mandeme Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior Arqueóloga de Campo: Larissa Fernanda Lopes de Oliveira Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe - UFS Área de Abrangência: Município de Itabaiana Estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aldeia do Bosque Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Condomínio Aldeia do Bosque Processo n.º 01410.000054/2025-72 Projeto: Projeto de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Aldeia do Bosque Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - Condomínio Aldeia do Bosque Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Gomes Moura Arqueóloga Coordenadora de Campo: Talyta Pereira de Oliveira Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses
PORTARIA Nº 43, DE 22 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 23/05/2025