INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2025
Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de
dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais
para a implementação de processos híbridos de
ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto
sensu presencial.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, Anexo I, art. 33,
incisos II e IX, considerando o constante dos autos do processo nº 23038.006357/2024-55,
resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2024, seção 1, página 83, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
..................................
"Art. 3º É vedado:
I - o emprego de atividades remotas assíncronas para o cômputo de carga
horária didática;
II - a oferta de disciplina de forma completamente remota; e
III - o percurso formativo de forma completamente remota.
Parágrafo único. Entende-se por percurso formativo o conjunto estruturado de
ações, atividades e processos avaliativos desenvolvidos ao longo do curso de mestrado ou
de doutorado." (NR)
..............................
"Art. 5º ...........................
Parágrafo único. As avaliações de aprendizagem, os experimentos de
laboratório, trabalhos de campo, vivências e oportunidades regulares de convivência e
troca de experiências como cursos, palestras, atividades de extensão e seminários serão
realizados preferencialmente de forma presencial." (NR)
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO