ATO Nº 5.671, DE 21 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/05/2025

ATO Nº 5.671, DE 21 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à TRONOX PIGMENTOS DO
BRASIL S.A, CNPJ nº 15.115.504/0002-05, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 5.683. Processo: 53578.000503/2025-73 GEMELLI RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº
02.384.613/0001-03;
Nº 5.703. Processo: 53578.000571/2025-32 GILDFEHAN DE MELO FERREIRA, CPF nº
***.948.842-**;
Nº 5.704. Processo: 53578.000568/2025-19 LORENZO BAGATELLO BEZERRA, CPF nº
***.484.192-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente

Empresas citadas