ATO Nº 5.598, DE 19 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/05/2025

ATO Nº 5.598, DE 19 DE MAIO DE 2025
Expede autorização a MARINA CRESTANA RODRIGUES DA CUNHA SILVEIRA, CPF
nº ***.193.861-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2025
Nº 5.643. Processo nº 53542.001295/2025-37. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RUBIATABA INDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 03.347.747/0003-70,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.648. Processo nº 53542.001363/2025-68. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas