ATA Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2025

ATA Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Antônio Anastasia
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Antônio Anastasia, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro Jorge
Oliveira (participação de forma telepresencial); dos Ministros-Substitutos Marcos
Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes, e Weder de
Oliveira, convocado para substituir o Ministro Aroldo Cedraz; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes os Ministros Augusto Nardes e Aroldo Cedraz, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 15, referente à sessão realizada em
13 de maio de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-000.099/2022-8, TC-000.602/2016-7, TC-002.701/2025-1, TC-
002.713/2025-0, TC-004.636/2025-2, TC-004.662/2025-3, TC-004.707/2025-7, TC-
004.725/2025-5, TC-004.773/2025-0, TC-004.890/2025-6, TC-004.901/2025-8, TC-
004.912/2025-0, TC-004.942/2025-6, TC-006.485/2025-1, TC-006.619/2025-8, TC-
006.645/2025-9, TC-006.730/2025-6, TC-012.118/2018-4, TC-013.164/2020-1, TC-
013.773/2015-1, TC-020.551/2015-0, TC-023.435/2024-0, TC-023.454/2024-5, TC-
023.643/2024-2, TC-023.647/2024-8, TC-023.932/2024-4, TC-025.107/2024-0, TC-
027.036/2024-3, TC-028.310/2024-1 e TC-028.764/2022-6, cujo Relator é o Ministro
Aroldo Cedraz; e
- TC-018.723/2020-9, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2608 a 2686.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-015.026/2017-5, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Elísio de Azevedo Freitas produziu sustentação oral em nome de
Caio Augusto Siqueira de Abreu Ribeiro. Acórdão nº 2599.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2576 a 2607, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram
ACÓRDÃOS APROVADOS