ATA Nº 15, DE 13 DE MAIO DE 2025 (Sessão Ordinária da Segunda Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes (participação de forma telepresencial), Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 14, referente à sessão realizada em 6 de maio de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-004.869/2016-8, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; - TC-020.551/2015-0, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; e - TC-025.876/2024-4 e TC-042.853/2021-4, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2479 a 2575. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-020.934/2022-0, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira, o Dr. Gustavo Mazzei Pereira, produziu sustentação oral em nome de Nilo Augusto Moraes Coelho. Acórdão nº 2470. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 2440 a 2478, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 15, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 272. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 23/05/2025