ALVARÁ Nº 3648, DE 21 DE MAIO DE 2025

ALVARÁ Nº 3648, DE 21 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800226/2025-41-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16705934)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 47/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Barragem Bacia de Rejeitos - 866.592/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA -
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta)
dias - AIs 3242/2020 (PAS 48068.966214/2024-78); 3243/2020 (PAS
48068.966219/2024-09); 3244/2020 (PAS 48068.966220/2024-25); 3245/2020 (PAS
48068.966221/2024-70); 3247/2020 (PAS 48068.966224/2024-11); 3248/2020 (PAS
48068.966225/2024-58); 3249/2020 (PAS 48068.966226/2024-01); 3250/2020 (PAS
48068.48068.966227/2024-47); 3251/2020 (PAS 48068.966228/2024-91)
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente Substituta
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2539)
Barragem de Rejeito Estrela (INTIMADO: Antônio da Cunha Barbosa Filho)-
HEUREKA MINERACAO LTDA-867.362/2021-OF. N°879/2025 (PAS 48068.966286/2025-04)
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Barragem Dique 2 e Barragem 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI.
N°539/2025 (PAS 48062.970238/2025-62); 541/2025 (PAS 48062.970239/2025-15);
546/2025 (PAS 48062.970245/2025-64); 547/2025 (PAS 48062.970246/2025-17); 549/2025
(PAS 48062.970247/2025-53); 551/2025 (PAS 48062.970250/2025-77)
Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI.
N°544/2025 (PAS 48054.930545/2025-18)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
SUL
DESPACHO
Relação Nº 18/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-Auto de embargo nº
51/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S(16682329 )
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação Nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Barragem Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°548/2025
(PAS 48054.930560/2025-58)
Barragem 01-José Jaime e Barragem 03-Zé da Grota-MINERITA MINÉRIOS
ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI. N°559/2025 (PAS 48054.930566/2025-25); 561/2025 (PAS
48054.930570/2025-93)
Barragem Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-AI. N°543/2025 (PAS
48054.930542/2025-76)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem 01-Jose Jaime-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI
N° 803/2022 (PAS 48054.930577/2022-62); 3342/2022 (PAS 48054.931283/2022-58)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem 01-Jose Jaime-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI
n°.803/2022 (PAS 48054.930577/2022-62); 3342/2022 (PAS 48054.931283/2022-58)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador