PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2025

PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 13.04.2018, e
com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de 17.01.2018
e considerando o constante dos autos do processo nº 21038.000322/2025-68, resolve:
Art. 1º - HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE, a
Médica Veterinária MARIA CLARA LOPES COELHO - CRMV - PI nº 02288 -VP, para colheita
e envio de amostras para diagnóstico de mormo no âmbito do estado do Piauí, consoante
as normas dispostas nas legislações vigentes.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO