PORTARIA Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos arts. 137, c/c o artigo 139, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; no artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 90, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Superior do Ministério Público Militar; na Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público; e em conformidade com o Plano de Correições Ordinárias - 2025, resolve: I - Determinar a promoção de Correição Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, nos dias 23 e 24 de junho de 2025; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI RATTACASO
PORTARIA Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério Público da União — MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Todos os atos de 22/05/2025