LEI Nº 15.135, DE 21 DE MAIO DE 2025 Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa José Múcio Monteiro Filho
LEI Nº 15.135, DE 21 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 22/05/2025