EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.648/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.648/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.012264/2021-39
Requerente: Fiocruz - Instituto Oswaldo Cruz - IOC
CQB: 105/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10133 /2025, publicado no DOU
em 17/04/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Portaria nº 10, de 18/02/2025, foi emitido pela Responsável Legal da
instituição, Tania Cremonini de Araujo Jorge, para a destituição de Geraldo Rodrigues
Garcia Armôa, Marcos Vinicius Alves de Azevedo, Monica Jandira dos Santos, Patrícia
Carvalho de Sequeira, Paulo César Moreira de Andrade; e a inclusão de André Nunes
de Sales, Danielly Corrêa Moreira, Jorge Luiz da Costa Cardoso.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Dalziza Victalina de Almeida(Presidente), Harrison Magdinier Gomes e Ricardo Cunha
Machado (Presidentes substitutos), Ana Paula D´Alincourt Carvalho Assef, André de
Figueiredo Barbosa, André Nunes de Sales, Barbara Cristina Euzebio Pereira Dias de
Oliveira, Danielly Corrêa Moreira, Désio Aurélio Farias de Oliveira, Elba Regina Sampaio
de Lemos, Flavio Rocha da Silva, Gisela Lara da Costa, Isabele Barbieri dos Santos,
Jorge Luiz da Costa Cardoso, Luiz Ney D´Escoffier, Luzia Fatima Goncalves Caputo,
Marcelo Alves Ferreira, Marcelo Pelajo Machado, Marcia Leite Baptista, Maria de
Nazaré Correia Soeiro, Maria Helena Feres Saad, Paulo Roberto de Carvalho, Raquel
Lima de Figueiredo Teixeira, Saada Lima Chequer Fernandez, Tatiane dos Santos,
Vinicius Cotta de Almeida. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA