DESPACHO SBQ-ANP Nº 631, DE 21 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/05/2025

DESPACHO SBQ-ANP Nº 631, DE 21 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução
ANP n° 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo n°
48600.204217/2022-78 concede o credenciamento como empresa de inspeção da
qualidade à empresa SGS do Brasil Ltda - Unidade Rio Grande/RS, CNPJ 33.182.809/0007-
26, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. . .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Acidez Total .NBR 9866
. .Massa Específica .NBR 15639
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de Água .ASTM E203
. . .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. . .Pressão de Vapor .ASTM D4953
. GLP .Resíduo (100 mL evaporados e teste da mancha)
ou Resíduo de Evaporação
.ASTM D2158
. . .Água Livre .Visual
. Óleo Combustível .Viscosidade Cinemática a 60 °C .ASTM D445
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
.
Óleo Diesel
.Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D1500
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

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