DESPACHO Nº 1.527, DE 21 DE MAIO DE 2025

DESPACHO Nº 1.527, DE 21 DE MAIO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos
do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que
consta do Processo nº 48500.017021/2025-16, decide:
liberar a unidade geradora UG4, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de Santo
Antônio 05, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.051592-2.01,
localizada nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia, de
titularidade da Ventos de Santa Ana Energias Renováveis S.A., para início da operação em
teste a partir de 22 de maio de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 80/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.768/2014-ITAMIX LTDA
871.850/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.853/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.841/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.851/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.845/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.844/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.852/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.855/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.633/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
872.049/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
872.051/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
872.050/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
872.048/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
872.046/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
872.047/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.640/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
870.619/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
870.620/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
871.687/2022-ALPHA M LTDA
872.432/2016-RICARDO MARCELO TICHAUER ME
872.366/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A
870.218/2023-ITINGA MINERACAO LTDA
870.862/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
871.638/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.637/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.636/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.635/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.634/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.632/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.630/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.629/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.628/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.631/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
870.379/2019-MINERACAO MINAS MAR LTDA
874.536/2007-MINERADORA BRASIL LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
872.666/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-ALVARÁ
N°3002/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.515/2024-MINERACAO QUARTZLUX LTDA-OF. N°18781/2025/DIFIS-BA/ANM
870.296/2012-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°18807/2025/DIFIS-
BA/ANM
871.358/2016-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°14969/2025/DIFIS-BA/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
874.981/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 31,21ha-
Areia-Entre Rios/BA
874.364/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 43,43ha para 26,2ha-
Areia-Entre Rios/BA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.830/2019-ATAIDE & ATAIDE COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS PARA
REPOSICAO E DECORACAO LTDA-Diamante, Cascalho e Areia-Gentio do Ouro e Xique-
Xique/BA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
870.707/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ
N°5.549/2021
871.341/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E