DECRETO Nº 12.458, DE 21 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 3)

. . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .11 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .18 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA FINANCEIRA .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .10 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . Divisão .14 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE AÇÕES
EDUCACIONAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .13 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .16 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO,
ARTICULAÇÃO E PROJETOS
EDUCACIONAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .11 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .11 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS
E BENEFÍCIOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .10 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO FNDE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08 .1 .7,08
. .CCE 1.15 .5,41 .6 .32,46 .5 .27,05
. .CCE 1.13 .4,12 .11 .45,32 .4 .16,48
. .CCE 1.10 .2,12 .8 .16,96 .8 .16,96
. .CCE 1.07 .1,39 .4 .5,56 .3 .4,17
. .CCE 1.05 .1,00 .2 .2,00 .2 .2,00
. .CCE 2.13 .4,12 .1 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 2.10 .2,12 .2 .4,24 .1 .2,12
. .CCE 2.07 .1,39 . - . - .1 .1,39
. .CCE 2.05 .1,00 .1 .1,00 .1 .1,00
. .CCE 3.10 .2,12 .1 .2,12 . - . -
. .SUBTOTAL 1 .37 .120,86 .27 .82,37
. .FCE 1.15 .3,25 .1 .3,25 .2 .6,50
. .FCE 1.14 .2,78 . - . - .1 .2,78
. .FCE 1.13 .2,47 .21 .51,87 .29 .71,63
. .FCE 1.12 .1,86 . - . - .1 .1,86
. .FCE 1.10 .1,27 .60 .76,20 .69 .87,63
. .FCE 1.07 .0,83 .75 .62,25 .88 .73,04
. .FCE 1.06 .0,70 . - . - .1 .0,70
. .FCE 1.05 .0,60 .3 .1,80 .10 .6,00
. .FCE 2.10 .1,27 .2 .2,54 .3 .3,81
. .FCE 3.10 .1,27 .5 .6,35 .1 .1,27
. .FCE 3.07 .0,83 .14 .11,62 .3 .2,49
. .FCE 3.05 .0,60 .5 .3,00 . - . -
. .FCE 4.10 .1,27 .1 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 4.09 .1,00 .1 .1,00 . - . -
. .FCE 4.07 .0,83 .7 .5,81 .8 .6,64
. .FCE 4.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 4.02 .0,21 .1 .0,21 . - . -
. .SUBTOTAL 2 .197 .227,77 .218 .266,22
. .TOTAL .234 .348,63 .245 .348,59
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO FNDE PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 1.13 .4,12 .7 .28,84
. .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 3.10 .2,12 .1 .2,12
. .SUBTOTAL 1 .11 .39,88
. .FCE 3.10 .1,27 .4 .5,08
. .FCE 3.07 .0,83 .11 .9,13
. .FCE 3.05 .0,60 .5 .3,00
. .FCE 4.09 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 4.02 .0,21 .1 .0,21
. .SUBTOTAL 2 .22 .18,42
. .TOTAL .33 .58,30
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O FNDE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O FNDE
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 2.07 .1,39 .1 .1,39
. .SUBTOTAL 1 .1 .1,39
. .FCE 1.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 1.14 .2,78 .1 .2,78
. .FCE 1.13 .2,47 .8 .19,76
. .FCE 1.12 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 1.10 .1,27 .9 .11,43
. .FCE 1.07 .0,83 .13 .10,79
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 1.05 .0,60 .7 .4,20
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 4.07 .0,83 .1 .0,83
. .SUBTOTAL 2 .43 .56,87
. .TOTAL .44 .58,26
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA,
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204,
DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,41 .1 .5,41 . - . - .-1 .-5,41
. .CCE-13 .4,12 .7 .28,84 . - . - .-7 .-28,84
. .CCE-10 .2,12 .2 .4,24 . - . - .-2 .-4,24
. .FCE-15 .3,25 . - . - .1 .3,25 .1 .3,25
. .FCE-14 .2,78 . - . - .1 .2,78 .1 .2,78
. .FCE-13 .2,47 . - . - .8 .19,76 .8 .19,76
. .FCE-12 .1,86 . - . - .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE-10 .1,27 . - . - .6 .7,62 .6 .7,62
. .FCE-9 .1,00 .1 .1,00 . - . - .-1 .-1,00
. .FCE-7 .0,83 . - . - .3 .2,49 .3 .2,49
. .FCE-6 .0,70 . - . - .1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE-5 .0,60 . - . - .2 .1,20 .2 .1,20
. .FCE-2 .0,21 .1 .0,21 . - . - .-1 .-0,21
. .TOTAL .12 .39,70 .23 .39,66 .11 .-0,04