ATO Nº 5.669, DE 21 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/05/2025

ATO Nº 5.669, DE 21 DE MAIO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo
. .XXX.867.285-XX .GILVAN PINHEIRO GAMA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000533/2024-25
. .XXX.658.264-XX .GLADSON GOMES BARBOSA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000540/2024-27
. .XXX.854.514-XX .FRANCISCO XAVIER REIS JUNIOR .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000468/2024-38
. .XXX.572.284-XX .JOSE FERREIRA DOS SANTOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000865/2024-18
. .XXX.966.854-XX .JEAN PIERRE BARBOZA VARLET .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000662/2024-13
. .XXX.131.164-XX .JOSÉ ERINALDO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000842/2024-03
. .XXX.664.264-XX .JOELSON LIMA HONORATO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000737/2024-66
. .XXX.011.744-XX .JOSE CRUZ DA PAIXAO FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000804/2024-42
. .XXX.265.314-XX .JOAO VANDERLAN DE LIMA FREIRE .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000727/2024-21
. .XXX.639.454-XX .JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000794/2024-45
. .XXX.732.484-XX .JOSE EDUARDO DAMASCENA DO VALE .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000839/2024-81
. .XXX.162.524-XX .JOSE EDSON DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000829/2024-46
. .XXX.468.524-XX .JOSE DORIAVAN DA SILVA LEAL .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000822/2024-24
. .XXX.071.454-XX .JOSE FELIX BISPO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000849/2024-17
. .XXX.734.884-XX .JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000722/2024-06