ATO Nº 5.635, DE 20 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.635, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.003611/2025-61. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, CNPJ nº 46.523.023/0001-81,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2025
Nº 5.621. Processo nº 53542.000450/2025-06. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AREIAS BRANCAS, permissionária
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.991.762/0001-95, na
localidade de Posse/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 5649. Processo nº 53542.000763/2025-56. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO RURAL DE SÃO JOÃO LTDA, permissionária do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 24.901.944/0001-06, na localidade
de São João d'Aliança/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
Nº 5.687. PROCESSO Nº 53542.001534/2025-59. EXPEDE autorização a RODESIO MENDES
FERREIRA, CPF nº ***.290.751-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.688. Processo nº 53542.000654/2025-39. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SOCIEDADE MATOGROSSENSE RADIO EDUCADORA LTDA.,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
15.341.696/0001-97, na localidade de Colíder/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.689. Processo nº 53542.000974/2025-99. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA DIOCESE DE FORMOSA LTDA.,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.281.764/0001-28, na localidade de Formosa/GO, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.696. Processo nº 53548.000426/2025-17. Expede autorização a LEONARDO BORGES
DE LIMA, CPF nº ***.950.999-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente