ATO Nº 5.506, DE 16 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.506, DE 16 DE MAIO DE 2025
Outorga autorização para uso de Radiofrequências ao SISTEMA FM DE RÁDIO
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
17.211.954/0001-46, no município de Formiga/MG, até 27/12/2034, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2025
Nº 5.559 - Expede autorização à SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO DE GUANHAES LTDA, CNPJ
nº 22.707.830/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 5.580 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO FIFOM DE ITABIRA
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
17.376.120/0001-90, no município de Itabira/MG, até 05/05/2033, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
Nº 5.585 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO SAO JUDAS TADEU
FM LTDA., executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.242.640/0001-33, no município de Coqueiral/MG, até 02/02/2034, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
Nº 5.586 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO VOZ DO SAO
FRANCISCO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 21.453.485/0001-49, no município de São Francisco/MG, até 30/03/2029, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente