ATO Nº 5.487, DE 16 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/05/2025

ATO Nº 5.487, DE 16 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à MINAS BAHIA
MINERACAO LTDA, CNPJ nº 03.064.824/0001-13, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2025
Nº 5.571 - Expedir autorização a DOMINGOS DE FREITAS, CPF nº ***.863.565-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 5.575 - Expedir autorização a SAIMON MOREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.376.085-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 5.577 - Expedir autorização a DIEGO CAETANO VENTURA, CPF nº ***.453.595-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas