ATA Nº 15, DE 13 DE MAIO DE 2025

ATA Nº 15, DE 13 DE MAIO DE 2025
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença do Ministro Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Augusto
Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Walton Alencar Rodrigues; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes os Ministros Walton Alencar Rodrigues e Bruno Dantas, justificadamente,
e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 14, referente à sessão realizada em 6 de
maio de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-000.523/2023-2, TC-001.029/2022-3, TC-001.207/2025-3, TC-001.587/2025-0,
TC-002.670/2025-9, TC-002.703/2025-4, TC-002.756/2024-2, TC-003.889/2020-3, TC-
003.929/2025-6, TC-004.261/2025-9, TC-004.487/2025-7, TC-004.807/2025-1, TC-
006.450/2025-3, TC-006.455/2025-5, TC-006.617/2025-5, TC-006.648/2025-8, TC-
006.673/2025-2, TC-006.740/2025-1, TC-006.766/2025-0, TC-006.781/2025-0, TC-
006.789/2025-0, TC-006.799/2025-6, TC-006.821/2025-1, TC-006.922/2025-2, TC-
007.009/2023-2, TC-007.187/2023-8, TC-007.504/2025-0, TC-007.535/2025-2, TC-
007.553/2025-0, TC-008.865/2022-1, TC-012.840/2011-4, TC-016.967/2024-0, TC-
019.227/2022-1, TC-019.686/2024-2, TC-019.914/2023-7, TC-020.032/2023-4, TC-
020.363/2022-2, TC-021.873/2022-4, TC-022.136/2021-5, TC-023.039/2024-8, TC-
023.684/2017-8, TC-026.595/2024-9, TC-026.674/2024-6, TC-029.747/2022-8, TC-
031.211/2022-4 e TC-043.760/2021-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-001.150/2024-3, TC-007.957/2024-6, TC-011.869/2024-0, TC-011.925/2024-8,
TC-012.979/2024-4, TC-021.268/2024-0, TC-021.335/2024-9, TC-021.367/2024-8, TC-
021.377/2024-3, TC-021.390/2024-0, TC-021.407/2024-0, TC-021.416/2024-9, TC-
021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC-
021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-021.504/2024-5, TC-021.522/2024-3, TC-
022.555/2023-4, TC-025.198/2024-6, TC-025.223/2024-0, TC-025.251/2024-4, TC-
025.291/2024-6, TC-025.565/2024-9, TC-026.761/2024-6, TC-026.785/2024-2, TC-
026.839/2024-5, TC-026.863/2024-3, TC-026.948/2024-9, TC-026.954/2024-9, TC-
026.988/2024-0, TC-027.018/2024-5, TC-027.308/2024-3, TC-027.372/2024-3, TC-
027.487/2024-5, TC-027.504/2024-7, TC-027.543/2024-2, TC-027.554/2024-4, TC-
027.589/2024-2, TC-027.676/2024-2, TC-027.851/2024-9, TC-027.860/2024-8, TC-
027.940/2024-1, TC-027.988/2024-4 e TC-031.802/2016-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin
Zymler;
- TC-001.660/2025-0, TC-004.647/2025-4, TC-004.714/2025-3, TC-005.879/2025-6,
TC-006.606/2025-3, TC-006.623/2025-5, TC-006.696/2025-2, TC-006.809/2025-1, TC-
007.491/2025-5, TC-007.507/2025-9, TC-007.519/2025-7, TC-007.555/2025-3, TC-
007.596/2025-1, TC-008.446/2021-0, TC-008.599/2021-1 e TC-035.206/2023-3, cujo Relator é
o Ministro Bruno Dantas;
- TC-044.623/2021-6 e TC-047.342/2020-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de
Jesus; e
- TC-015.882/2024-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3032 a 3067.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3003 a 3031, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara realizada
nesta data, nos termos dos §§ 11 e 12 do art. 112 do Regimento Interno e da Questão de
Ordem 4/2019, a apreciação do processo TC-018.679/2018-8 (Ata nº 9/2025), cujo Relator é o
Ministro Jhonatan de Jesus, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 20 de
maio de 2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 1° de abril de 2025 pelo
Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ACÓRDÃOS APROVADOS