ALVARÁ Nº 3619, DE 20 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896094/2025-16-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI: 16692818) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DESPACHO Relação Nº 6/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: BARRAGEM CAVA PEDRINHAS - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 - Requerimento de Reclassificação de DPA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°17418/2025/DFBM-N/ANM BARRAGENS BACIA 1A, BACIA 1B e BACIA 2-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.- 815.104/1971-OF. N°19407/2025/DFBM-N/ANM TIAGO XAVIER Chefe
ALVARÁ Nº 3619, DE 20 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/05/2025