PORTARIA SEFIC/MINC Nº 352, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 237750 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praia de Copacabana, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para REVEILLON DO RIO 2025 - Praia de Copacabana. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 222426 - FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL, publicado na portaria nº 0716/22 de 14/12/2022, no D.O.U. de 15/12/2022. Onde se lê: O projeto prevê adaptação, montagem, produção e realização da temporada do espetáculo de teatro musical "FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL". O projeto contará também com 1 (um) Workshop como contrapartida social. Leia-se: O projeto prevê adaptação, montagem, produção e realização da temporada do espetáculo de teatro musical "FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL". PRONAC: 245467 - Plano Anual de Atividades OSESP 2025, publicado na portaria nº 0483/24 de 10/07/2024, no D.O.U. de 11/07/2024. Onde se lê: Durante o ano de 2025, o projeto viabilizará as atividades regulares da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos artísticos, a Temporada da Osesp e os projetos educacionais, como o programa Descubra a Orquestra e a Academia de Música. Além disso, estão previstos: uma Turnê Internacional, os concertos da OSESP Itinerante pelo Estado de São Paulo, a Série de Concertos e Coro na Capital, os Encontros Históricos e um Concerto ao Ar Livre. Também estão previstas as atividades de formação do Festival de Campos do Jordão e, por fim, será realizado, como contrapartida social, o curso de Capacitação de Professores Multiplicadores em Apreciação Musical, buscando a democratização do acesso à música clássica e a expansão do público. Leia-se: Durante o ano de 2025, o projeto viabilizará as atividades regulares da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos artísticos, a Temporada da Osesp e os projetos educacionais, como o programa Descubra a Orquestra e a Academia de Música. Além disso, estão previstos: uma Turnê Internacional, os concertos da OSESP Itinerante pelo Estado de São Paulo, a Série de Concertos e Coro na Capital, os Encontros Históricos e um Concerto ao Ar Livre. Também estão previstas as atividades de formação e performance do Festival de Campos do Jordão e, por fim, será realizado, como contrapartida social, o curso de Capacitação de Professores Multiplicadores em Apreciação Musical, buscando a democratização do acesso à música clássica e a expansão do público. PRONAC: 246707 - Plano Anual do Fundo do Festival Amazonas de Ópera, publicado na portaria nº 0590/24 de 19/08/2024, no D.O.U. de 20/08/2024. Onde se lê: O Projeto consiste na realização do Plano Anual de Atividades do Fundo do Festival Amazonas de Ópera, que vai ser composto por apresentações de Ópera, recitais com solistas e piano, concerto de câmara e apresentações de óperas com marionetes para crianças e adolescentes. Como Ações Formativas Culturais, o Projeto vai realizar ensaios abertos e palestras para instituições da rede pública de ensino sobre a história do segmento musical de Ópera. Leia-se: O Projeto consiste na realização do Plano Anual de Atividades do Fundo do Festival Amazonas de Ópera, que vai ser composto por apresentações de Ópera, recitais com solistas e piano, concerto lírico e apresentações de concerto para crianças e adolescentes. Como Ações Formativas Culturais, o Projeto vai realizar ensaios abertos e palestras para instituições da rede pública de ensino sobre a história do segmento musical de Ópera. PRONAC: 247902 - O domador e os animais nada abestados - pelo enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Pará, publicado na portaria nº 0677/24 de 18/09/2024, no D.O.U. de 19/09/2024. Onde se lê: O projeto trata sobre a produção e circulação de espetáculo de teatro e teatro de bonecos "O domador e os animais nada abestados: pelo enfrentamento ao trabalho infantil no estado do Pará" para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas de Ensino dos municípios de Belém (20), Marabá (10) e Parauapebas (10) totalizando 40 apresentações teatrais e 40 rodas de conversas em alusão ao texto teatral distribuidas entre Belém (20), Marabá (10) e Parauapebas (10), de forma gratuita, Leia-se: O projeto trata sobre a produção e circulação de espetáculo de teatro e teatro de bonecos? O domador e os animais nada abestados: pelo enfrentamento ao trabalho infantil no estado do Pará? para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas de Ensino com pré-produção em Belém e produção e circulação nos municípios de Marabá, Curionópolis, Tucumã e Ourilândia do Norte, de forma gratuita. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 352, DE 20 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 21/05/2025