MADEIRAS LTDA-ALVARÁ N°4368/2023

MADEIRAS LTDA-ALVARÁ N°4368/2023
826.603/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS-ALVARÁ N°4365/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.352/2006-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°17795/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.203/2007-M. T. TORTATO - EIRELI-saibro-Mandirituba/PR
826.706/2021-IONE MEZZADRI DE OLIVEIRA-areia-Castro/PR
826.184/2009-OSVALDO ALEXANDRE MARQUES-Basalto-Brasilândia do
Sul/Paraná
826.300/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-Granito-
Mandirituba/Paraná
826.299/2023-MINERACAO GAI LTDA-Granito-Mandirituba/Paraná
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.002/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Área de 1.888,68 ha para 49,27 ha-arenito-União da Vitória/PR
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.426/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.312/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.314/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.310/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.311/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.313/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.317/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.334/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.246/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.192/2009-BRITA REAL LTDA-OF. N°17279/2025
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°17444/2025/SEFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA
826.568/2008-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA
826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA
826.423/2016-SAIBREIRA GABIJU LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.734/2016-GMC EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Registro de Licença N°
21/2019 - Vencimento em 22/12/2026
826.195/2015-GILMAR PETERMANN- Registro de Licença N° 25/2019 -
Vencimento em 12/05/2029
826.268/2015-UELTON SOATO- Registro de Licença N° 01/2018 - Vencimento
em 12/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.406/2011-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°16685/2025
826.197/1999-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°18835/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.607/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°18725/2025
826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA-OF. N°18328/2025
826.724/2024-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°18580/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER- DOU de 12/05/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27205850223198831-Noranda Exploração Mineral Ltda. (Documento SEI:
16686065)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403830507200840-CELSO SPOSITO CEDRO (Documento SEI: 16686079)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48401811688201554-Mineração e Comércio de Areia Friciano Ltda. Me
(Documento SEI: 16686061)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27220005700194826-CIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI (Documento SEI:
16686071)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27205850463200415-Votorantim Metais S.a (Documento SEI: 16686074)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403830780201765-Mineração Planalto S A (Documento SEI: 16686083)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896187201510-LOCATRAN - TERRAPLENAGEM E LOCACAO EIRELI
(Documento SEI: 16687820)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27203831429198963-LUIZ DE ALMEIDA CRUZ (Documento SEI: 16687835)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896654201331-Pedreira Aracruz Ltda. (Documento SEI: 16689983)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406861457201622-QUARTZITI MINERADORA LTDA (Documento SEI:
16690033)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27209896084199913-ozorio machado lima (Documento SEI: 16686087)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896356201422-Marconi Silva Alves (Documento SEI: 16687830)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403831729201428-Ricardo Guimarães Costa Me (Documento SEI:
16689359)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896097201014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA (Documento SEI:
16690031)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
RELAÇÃO 83/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: 3ª Câmara de Mediação e Arbitragem da 5ª Região do TJAMME/RO - CPF ou
CNPJ - Processo nº 886.166/2009 - JOSE OLIMPIO DE MIRANDA - Direito de Requerer a
Lavra Nº /por determinação judicial proveniente do processo judicial nº 7030535-
92.2023.8.22.0001/Oficio7030535-92.2023.8.22.0001/2025/PVHICIV/CPE1G.
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação
judicial(2793)
002.756/1935 - GRANHA LIGAS LTDA - Exequente: Eletroligas Ltda - CNPJ: 17.785.304/0001-
04 Beneficiaria: Mineração Germinal Ltda - CNPJ: 23.183.486/0001-46,Manifesto de Mina
nº 115/1935,processo judicial nº 5003743-70.2016.8.13.0183.
001.773/1936 - GRANHA LIGAS LTDA - Exequente: Eletroligas Ltda - CNPJ: 17.785.304/0001-
04 Beneficiaria: Mineração Germinal Ltda - CNPJ: 23.183.486/0001-46,Manifesto de Mina
nº 533/1936,processo judicial nº 5003743-70.2016.8.13.0183.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
LESTE
DESPACHO
Relação Nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM RIO DO PEIXE-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°13692/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM ITABIRUÇU-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°13693/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço