DECISÃO Nº 57, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Vitis L. .IFG Thirty three .21806.000094/2019 . .Cucumis melo L. .Rockero .21806.000024/2021 . .Anthurium Schott .AN2265294 .21806.000295/2022 . .Anthurium Schott .AN2491496 .21806.000296/2022 . .Anthurium Schott .AN2562165 .21806.000297/2022 . .Anthurium Schott .AN2608442 .21806.000298/2022 . .Anthurium Schott .AN2922932 .21806.000299/2022 . .Anthurium Schott .AN2971079 .21806.000300/2022 . .Anthurium Schott .ANTHIJTDEN .21806.000305/2022 . .Phalaenopsis Blume .PHA1277660 .21806.000306/2022 . .Phalaenopsis Blume .PHA1734832 .21806.000307/2022 . .Hordeum vulgare L. .Duquesa .21806.000385/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 57, DE 20 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 21/05/2025