ATO Nº 5.595, DE 19 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.595, DE 19 DE MAIO DE 2025
Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº
03.508.097/0003-06, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Natal/RN, no período de 19/05/2025 a 20/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2025
Nº 5.617 Autoriza 2live Streaming Telecomunicacoes Digitais Ltda, CNPJ nº
33.178.979/0001-41, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Uruguaiana/RS, no período de 19/05/2025 a
25/05/2025.
Nº 5.618 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no
período de 20/05/2025 a 10/07/2025.
Nº 5.645 Processo n° 53500.026537/2025-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MEGANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA, CNPJ nº
08.694.830/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente