ATO Nº 5.536, DE 17 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.536, DE 17 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53542.001500/2025-64. Expede autorização a SERRA NEGRA
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.296.835/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
Nº 5.628 - Processo nº 53516.000786/2025-88: RADIO CULTURA PALOTINENSE LTDA., CNPJ
nº 75.952.382/0001-52.
Nº 5.629 - Processo nº 53516.000792/2025-35: RADIO GRAUNA DE PALOTINA LTDA., CNPJ
nº 75.005.892/0001-12.
Nº 5.630 - Processo nº 53516.000793/2025-80: RADIO INDEPENDENCIA DE MEDIANEIRA
LTDA, CNPJ nº 75.543.470/0001-09.
Nº 5.631 - Processo nº 53516.000797/2025-68: SOCIEDADE EMISSORA VALE DO MEL LTDA,
CNPJ nº 79.061.826/0001-10.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2025
Nº 5.551 - Processo nº 53542.000978/2025-77. Expede autorização a DMD ASSOCIADOS
ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 03.175.635/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.552 - Processo nº 53542.000980/2025-46. Expede autorização a RÁDIO SOM DA
TERRA LTDA, CNPJ nº 01.889.550/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.553 - Processo nº 53542.001506/2025-31. Expede autorização a SERGIO ALEXSANDER
LEITAO, CPF nº ***.876.168-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente