RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.196, DE 13 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/05/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.196, DE 13 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.902820/2024-15. Interessado: Scala Data Centers S.A., CNPJ
nº 34.562.112/0001-58. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 15.466, de 17 de
setembro de 2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de
servidão administrativa, em favor da interessada, das áreas de terra necessárias à
passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de
Transmissão Edgard Souza - Anhanguera, na Subestação Scala III, localizada no estado de
São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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