PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 114, DE 14 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/05/2025

ANEXO
. .Etapas .Descrição da etapa produtiva .Pontos
Totais
. .I .Projeto de Desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950,
de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTIC nº 1.309, de
19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19
de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de
junho de 2018, ou Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de
2021.
.100
. .II .Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido
adicionalmente em PD&I, limitado a um máximo de 80
pontos.
.80
. .III .Processamento físico-químico que resulte na obtenção da
pré-forma.
.185
. .IV .Estiramento da pré-forma para obtenção da fibra óptica. .285
. .V .Pintura e/ou revestimento das fibras ópticas. .80
. .VI .Extrusão dos tubos de proteção interna da fibra óptica (tubo
"loose"- polimérico, metálico), micromódulo ou revestimento
"tight", entre outros tipos de proteções.
.155
. .VII .Agrupamento de fibras e proteções adicionais do núcleo do
cabo.
.100
. .VIII .Extrusão da capa de proteção externa do cabo ou aplicação
de armação metálica ou elementos de tração e marcação.
.165
. .IX .Teste do cabo. .50
. . .Total .1.200
. . .Meta .926