PORTARIA DIRENS Nº 451/DCR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 7 de 8)

.CANDIDATOS .07/10/2024
a
11/10/2024
. .62 .Divulgação da relação dos candidatos
com os resultados no TACF.
.CIAAR .15/10/2024
. .63 .TACF em grau de recurso.
- Informação imediata do resultado aos
candidatos.
.CANDIDATOS /CDA /
SEREP / PRESIDENTE /
SECRETÁRIO /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.17/10/2024
a
18/10/2024
. .64 .Divulgação da relação dos candidatos
com os resultados no TACF em grau de
recurso.
.CIAAR .21/10/2024
. .PROVA PRÁTICO-ORAL (PPO)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .65 .Divulgação da relação dos candidatos
convocados para a PPO de cada
especialidade e das instruções
complementares.
.CIAAR .21/03/2025
. .66 .PPO
- Informação imediata dos
resultados.
.CANDIDATOS/ DIRSA/
CIAAR/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.07/04/2025
a
10/04/2025
. .67 .Solicitação de Recurso quanto à PPO.
- Preenchimento e entrega do
requerimento após a PPO.
.CANDIDATOS .07/04/2025
a
10/04/2025
. .68 .Divulgação da relação dos candidatos
com o resultado final da PPO.
.CIAAR .11/04/2025
. .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .69 .Reunião da JEA. .DIRENS .20/02/2025
. .70 .Divulgação da relação dos candidatos
aprovados, classificados dentro do
número de vagas, selecionados pela
JEA.
.CIAAR .21/02/2025
. .71 .Publicação, no BCA e DOU, da relação
dos candidatos selecionados pela JEA,
para Habilitação à Matrícula.
.DIRENS .25/02/2025
. .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .72 .Convocação dos candidatos
selecionados para o PHC.
.CIAAR .25/02/2025
. .73 .PHC
- Fechamento dos portões: 9h*.
*Horário de Brasília.
.CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .74 .Divulgação dos resultados do PHC. .CIAAR .14/04/2025
. .75 .Solicitação de Recurso quanto ao PHC.
- Preenchimento e entrega do
requerimento à equipe de organização.
.CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .76 .PHC em grau de recurso. .CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .77 .Divulgação dos resultados do PHC em
grau de recurso.
.CIAAR .14/04/2025
. .VALIDAÇÃO DOCUMENTAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 78 Divulgação da relação dos candidatos
convocados, aptos e aprovados em
todas as etapas do Exame, classificados
dentro do número de vagas fixadas
por
CIAAR 26/02/2025
. . .especialidade, para a Validação
Documental e Habilitação à Matrícula
no CIAAR, e do local para sua
realização.
. .
. .79 .Validação Documental e Habilitação à
Matrícula.
- Fechamento dos portões: 9h*
* Horário de Brasília.
.CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .80 .Solicitação de Recurso quanto à
Validação Documental.
- Preenchimento e entrega do
recurso à Comissão Fiscalizadora.
.CANDIDATOS .14/04/2025
. .81 .Entrega de documentação pendente
referente ao recurso quanto à Validação
Documental.
.CANDIDATOS .16/04/2025
(até as 16h -
horário de
Brasília)
. .82 .Divulgação da Relação de Chamada
(ausentes, presentes, excluídos ou
desistentes).
.CIAAR .Até 23/04/2025
. .83 .Matrícula e início do Curso. .CIAAR .14/04/2025
. 84 Prazo limite para convocação de
candidato excedente, em substituição
ao que recebeu Ordem de Matrícula e
CIAAR Até 23/04/2025
. . .excluído ou considerado desistente do
Exame com determinação da data de
apresentação no CIAAR.
. .
. 85 Apresentação no CIAAR e Validação
Documental de candidato excedente
convocado.
CANDIDATOS Até 05 dias
corridos, a contar
da data
subsequente à
de convocação.
. . .Obs.: O candidato com pendência na
documentação terá até as 16:00 horas -
horário de Brasília - do dia
subsequente à data de apresentação
para solucionar pendência.
. .
. .86 .Divulgação da relação dos candidatos
selecionados para a matrícula, após a
Habilitação à Matrícula.
.CIAAR .25/04/2025
. 87 Divulgação da relação de candidatos
que receberam Ordem de Matrícula e
foram excluídos do Exame, ou
considerados desistentes, ou não
CIAAR 28/04/2025
. . .habilitados à matrícula, bem como da
relação de candidatos excedentes
convocados.
. .
. .88 .Publicação da relação dos candidatos
matriculados.
.CIAAR .02/05/2025
. .89 .Publicação do resultado dos
requerimentos de adiamento de
participação no curso para candidatas
gestantes ou em licença maternidade
.CIAAR .02/05/2025
. .90 .Divulgação da relação dos candidatos
matriculados no DOU.
.CIAAR .05/05/2025
. .91 .Conclusão do Curso e nomeação. .CIAAR
(Corpo de Alunos)
.07/08/2025
. .92 .Formatura. .CIAAR
(Corpo de Alunos)
.08/08/2025
Anexo D - Quadro de Distribuição de Vagas
TOTAL DE 03 VAGAS
. .ESPECIALIDADE .TOTAL DE
VAGAS
.VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
.VAGAS RESERVADAS
. .Farmácia Bioquímica
(BIO)
.03 .02 .01
Anexo E - Requerimento para Recurso quanto à entrega de documento(s) e
realização da Inspeção de Saúde em 2 (dois) dias úteis
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO
DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
________________, __ de ___________ de 20___.
Do (a) _______________________________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do(a) candidato (a)), CPF nº _________________________, candidato (a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da Inspeção
de Saúde (INSPSAU) em _____/______/_____, na localidade
________________________________ (OCL), e deixando de apresentar a documentação
prevista no item 4.9.5, venho em conformidade com as Instruções Específicas, requerer à
Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU e de
sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de
Eventos.
Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista, serei
excluído do Exame.
_______________________________________________
Assinatura do (a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO
DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
__________________________________________________, candidato (a) ao
_______________ (Sigla e ano do Exame) entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para
realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de
Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.
O candidato deverá comparecer no dia ____/____/_____ ao
________________________________ (local da INSPSAU) para entregar a documentação
da INSPSAU. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo F - Requerimento Administrativo para adiamento de participação no
atual Exame, por apresentar estado de gravidez ou possuir filho nascido há menos de seis
meses
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE
________________, __ de ___________ de 20___.
Do _______________________________________________________
Ao CIAAR
Eu,________________________________________________________________portadora
da identidade nº _________________ e do CPF nº _________________, ciente do meu
impedimento de prosseguir no _____________________ (sigla do Exame) a que sou
candidata, em razão de:
constatar estado de gravidez
possuir filho de até 6 meses de idade
Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico e
das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em
conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame
imediatamente subsequente.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura da candidata
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME
______________________________________________________, candidata ao
______________ (sigla e ano do Exame), entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo G - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico
em grau de recurso
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
________________, __ de ___________ de 20__.
Do (a) _______________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do (a) candidato (a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste
de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado (a) "NÃO APTO", venho,
respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso
quanto ao TACF.
Apresento, a seguir, a (s) razões pelas quais recorre ao Senhor:
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO
CONDICIONAMENTO FÍSICO
__________________________________________________________________,
candidato (a) ao _________________ (sigla e ano do Exame) entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
O candidato deverá comparecer no dia ____/____/_____ ao
________________________________ (local do TACF) para realizar o TACF em grau de
recurso. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo H - Declaração para a realização do Teste de Avaliação e
Condicionamento Físico
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E
CONDICIONAMENTO FÍSICO
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do (a) candidato (a)), CPF nº _________________________, candidato (a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de
saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, inclusive
gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que
mantenho-me "APTO" na INSPSAU.
Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre
eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a
declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do
Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do (a) candidato (a)
Anexo I - Modelo de Declaração de Conclusão de Especialização
(Papel timbrado da instituição)
__________________________CABEÇALHO DA
INSTITUIÇÃO________________________
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins que
_______________________________________________________________ (nome
completo do(a) candidato (a)), CPF nº _________________________, RG nº
_______________________, de nº de Matrícula/Registro _________________________ (
n° de matrícula da instituição que está cursando) está regularmente cursando o
__________ (nº do semestre) semestre de um total de __________ (n° total de
semestres) do curso de _______________________________________ (Nomenclatura do
Curso - Título, Bacharel, Licenciatura ou Especialização) no (a)
______________________________ (Nome da Instituição), tendo o referido (a) aluno (a)
iniciado o curso em __________________ (data de início do candidato no curso) e com
previsão de término para _________________ (data de previsão de término do curso).
Cidade, ________________, __ de ___________ de 20__.
_________________________________________
Nome do(a) responsável pela Instituição - cargo
Assinatura, carimbo e o número do registroAnexo J - Declaração quanto a não
habilitação do candidato (a) para realização da PPO
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do (a) candidato (a)), CPF nº _________________________, candidato (a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro, para os devidos fins, que
estou realizando a Prova Prático-Oral (PPO) do EA ____________(sigla e ano do Exame),
dando cumprimento à Ação Judicial ________________________, sem possuir a devida
habilitação profissional, conforme estipulado pelo art. 2º da Lei nº 5.081, de 24 de agosto
de 1966, e, portanto, isento o Comando da Aeronáutica, seus militares e servidores, de
qualquer responsabilidade penal e/ou responsabilidade civil decorrente de eventuais
danos a pacientes do ___________________________________ (nome do hospital),
ficando a meu encargo qualquer responsabilidade indenizatória ou criminal que possa ser
pleiteada, nos termos do art. 186 e 927 do Código Civil.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Anexo K - Declaração do paciente submetido à PPO do candidato que não
possui habilitação para realização da PPO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Eu,
________________________________________________________________, paciente
voluntariamente submetido (a) à Prova Prático-Oral (PPO) do Exame de Admissão ao
___________________ (sigla e ano do Exame), portador (a) da identidade nº
________________, e do CPF nº ________________________________, filho(a) de
________________________________ e ______________________________________,
declaro, para os devidos fins, ter ciência de que o(a) candidato(a)
_________________________________________________________________, responsável
pela realização dos procedimentos previsto na PPO, não possui a devida habilitação
profissional, conforme estipulado pela Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, e, portanto,
isento o Comando da Aeronáutica, seus militares e servidores, de qualquer
responsabilidade penal e/ou responsabilidade civil decorrente dos procedimentos
supracitados, que venham a me causar danos, ficando a encargo do candidato qualquer
responsabilidade indenizatória ou criminal que possa ser pleiteada, nos termos do art.
186 e 927 do Código Civil.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do paciente
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Anexo L - Requerimento para Recurso quanto à Prova Prático-Oral
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Eu,
________________________________________________________________, candidato(a)
ao Exame de Admissão ____________ (sigla e ano do Exame), portador(a) da identidade
nº ______________________________, e do CPF nº ______________________________,
tendo realizado a Prova Prático-Oral (PPO), em _____/______/_____, venho requerer ao
Senhor Presidente da Banca Examinadora da especialidade
______________________________, a revisão do grau obtido na PPO, conforme disposto
nas Instruções Específicas, com as seguintes argumentações:
________________________________________________________(acrescentar
documentação e bibliografia julgada pertinente).
Nestes termos, peço deferimento.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
................................................................................cortar
aqui...........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À PROVA PRÁTICO-ORAL
Recebi em ___/___/_____, às _____h_____min, o requerimento para recurso
quanto à Prova Prático-Oral (PPO), do(a) candidato(a)
________________________________________________ ao Exame de Admissão ao
_______ (sigla e ano do Exame).