PORTARIA DIRENS Nº 450/DCR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 7 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 20/05/2025

.CIAAR/ CANDIDATOS .03/12/2024
. .55 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/IPA .10/12/2024
a
11/12/2024
. 55A Divulgação da relação de candidatos
recursantes que poderão realizar a
inclusão de documentos e/ou laudos
psicológicos, emitido por Psicólogo
IPA 12/12/2024
. . .inscrito e ativo no CRP, via PAC.
(Inserido pela Portaria nº 797/1DCR
de 12 de junho de 2024).
. .
. 56 Envio de documento e/ou laudo
psicológico, emitido por Psicólogo
inscrito e ativo no CRP, via PAC,
visando a subsidiar o pedido de
revisão do EAP,
CANDIDATOS 17/12/2024
a
18/12/2024
(Até às 15h -
Horário de
Brasília)
(
. . .em Grau de Recurso.
O envio da documentação / laudo
deverá ser realizado em formato PDF.
. .
. .57 .Divulgação da relação de candidatos
com os resultados obtidos na revisão
do EAP, em grau de recurso.
.CIAAR .20/12/2024
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PERÍODO LIMITE
DE EXECUÇÃO
. .58 .Divulgação dos documentos do TACF,
previstos nas IE.
.CIAAR .15/01/2024
. .59 .Divulgação da relação dos candidatos
convocados para o TACF e do local
para sua realização.
.CIAAR .20/12/2024
. .60 .TACF.
- Informação imediata dos
resultados.
- Informação da data, local e
horário do TACF em grau de recurso
aos candidatos com resultado "NÃO
APTO".
.CANDIDATOS / SEREP
/ PRESIDENTE /
SECRETÁRIO /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.13/01/2025
a
16/01/2025
. .61 .Solicitação de Recurso quanto ao
TACF.
Entrega de Requerimento à Comissão
Fiscalizadora, no mesmo dia e local do
TACF, imediatamente após o
recebimento do resultado.
.CANDIDATOS .13/01/2025
a
16/01/2025
. .62 .Divulgação da relação dos candidatos
com os resultados no TACF.
.CIAAR .17/01/2025
. .63 .TACF em grau de recurso.
- Informação imediata do resultado aos
candidatos.
.CANDIDATOS /CDA /
SEREP / PRESIDENTE /
SECRETÁRIO /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.21/01/2025
a
22/01/2025
. .64 .Divulgação da relação dos candidatos
com os resultados no TACF em grau
de recurso.
.CIAAR .24/01/2025
. .PROVA PRÁTICO-ORAL (PPO)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PERÍODO LIMITE
DE EXECUÇÃO
. .65 .Divulgação da relação dos candidatos
convocados para a PPO de cada
especialidade e das instruções
complementares.
.CIAAR .21/03/2025
. .66 .PPO
- Informação imediata dos
resultados.
.CANDIDATOS/ DIRSA/
CIAAR/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.07/04/2025
a
10/04/2025
. .67 .Solicitação de Recurso quanto à
PPO.
- Preenchimento e entrega do
requerimento após a PPO.
.CANDIDATOS .07/04/2025
a
10/04/2025
. .68 .Divulgação da relação dos candidatos
com o resultado final da PPO.
.CIAAR .11/04/2025
. .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PERÍODO LIMITE
DE EXECUÇÃO
. .69 .Reunião da JEA. .DIRENS .20/02/2025
. .70 .Divulgação da relação dos candidatos
aprovados, classificados dentro do
número de vagas, selecionados pela
JEA.
.CIAAR .21/02/2025
. .71 .Publicação, no BCA e DOU, da
relação dos candidatos selecionados
pela JEA, para Habilitação à
Matrícula.
.DIRENS .25/02/2025
. .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PERÍODO LIMITE
DE EXECUÇÃO
. .72 .Convocação dos candidatos
selecionados para o PHC.
.CIAAR .25/02/2025
. .73 .PHC
- Fechamento dos portões: 9h*.
*Horário de Brasília.
.CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .74 .Divulgação dos resultados do PHC. .CIAAR .14/04/2025
. .75 .Solicitação de Recurso quanto ao
PHC.
- Preenchimento e entrega do
requerimento à equipe de
organização.
.CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .76 .PHC em grau de recurso. .CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .77 .Divulgação dos resultados do PHC em
grau de recurso.
.CIAAR .14/04/2025
. .VALIDAÇÃO DOCUMENTAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PERÍODO LIMITE
DE EXECUÇÃO
. 78 Divulgação da relação dos candidatos
convocados, aptos e aprovados em
todas as etapas do Exame,
classificados dentro do número de
vagas fixadas por
CIAAR 26/02/2025
. . .especialidade, para a Validação
Documental e Habilitação à Matrícula
no CIAAR, e do local para sua
realização.
. .
. .79 .Validação Documental e Habilitação à
Matrícula.
- Fechamento dos portões: 13h*
* Horário de Brasília.
.CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .80 .Solicitação de Recurso quanto à
Validação Documental.
- Preenchimento e entrega do
recurso à Comissão Fiscalizadora.
.CANDIDATOS .14/04/2025
. .81 .Entrega de documentação pendente
referente ao recurso quanto à
Validação Documental.
.CANDIDATOS .16/04/2025
(até as 16h -
horário de
Brasília)
. .82 .Divulgação da Relação de Chamada
(ausentes, presentes, excluídos ou
desistentes).
.CIAAR .Até 23/04/2025
. .83 .Matrícula e início do Curso. .CIAAR .14/04/2025
. 84 Prazo limite para convocação de
candidato excedente, em substituição
ao que recebeu Ordem de Matrícula
e
CIAAR Até 19/04/2025
. . .excluído ou considerado desistente
do Exame com determinação da data
de apresentação no CIAAR.
. .
. 85 Apresentação no CIAAR e Validação
Documental de candidato excedente
convocado.
Obs.: O candidato com pendência na
CANDIDATOS Até 05 dias
corridos, a
contar da data
subsequente à
de convocação.
. . .documentação terá até as 16:00
horas - horário de Brasília - do dia
subsequente à data de apresentação
para solucionar pendência.
. .
. .86 .Divulgação da relação dos candidatos
selecionados para a matrícula, após a
Habilitação à Matrícula.
.CIAAR .25/04/2025
. 87 Divulgação da relação de candidatos
que receberam Ordem de Matrícula e
foram excluídos do Exame, ou
considerados desistentes, ou não
CIAAR 28/04/2025
. . .habilitados à matrícula, bem como da
relação de candidatos excedentes
convocados.
. .
. .88 .Publicação da relação dos candidatos
matriculados.
.CIAAR .02/05/2025
. .89 .Publicação do resultado dos
requerimentos de adiamento de
participação no curso para candidatas
gestantes ou em licença maternidade
.CIAAR .02/05/2025
. .90 .Divulgação da relação dos candidatos
matriculados no DOU.
.CIAAR .05/05/2025
. .91 .Conclusão do Curso e nomeação. .CIAAR
(Corpo de Alunos)
.07/08/2025
. .92 .Formatura. .CIAAR
(Corpo de Alunos)
.08/08/2025
Anexo D - Quadro de distribuição de vagas
TOTAL: 03 VAGAS
. .ESPECIALIDADE .TOTAL DE
VAGAS
.VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
.VAGAS
RESERVADAS
. .Endodontia
(ENT)
.01 .01 .00
. .Implantodontia
(IMP)
.01 .01 .00
. .Ortodontia
(ORD)
.01 .01 .00
Anexo E - Requerimento para Recurso quanto à entrega de documento(s) e
realização da Inspeção de Saúde em 2 (dois) dias úteis
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA
INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
________________, __ de ___________ de 20___.
Do (a) _______________________________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do(a) candidato (a)), CPF nº _________________________, candidato (a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da
Inspeção de Saúde (INSPSAU) em _____/______/_____, na localidade
________________________________ (OCL), e deixando de apresentar a documentação
prevista no item 4.9.5, venho em conformidade com as Instruções Específicas, requerer
à Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU
e de sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário
de Eventos.
Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista,
serei excluído do Exame.
_______________________________________________
Assinatura do (a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E
REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
_______________________________________, candidato (a) ao
_______________ (Sigla e ano do Exame) entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para
realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no
Calendário de Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.
O candidato deverá comparecer no dia ____/____/_____ ao
________________________________ (local da INSPSAU) para entregar a
documentação da INSPSAU. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo F - Requerimento Administrativo para adiamento de participação no
atual Exame, por apresentar estado de gravidez ou possuir filho nascido há menos de
seis meses
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE
________________, __ de ___________ de 20___.
Do _______________________________________________________
Ao CIAAR
Eu,______________________________________________________portadora
da identidade nº _________________ e do CPF nº _________________, ciente do meu
impedimento de prosseguir no _____________________ (sigla do Exame) a que sou
candidata, em razão de:
constatar estado de gravidez
possuir filho de até 6 meses de idade
Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico
e das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em
conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame
imediatamente subsequente.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura da candidata
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO
EXAME
______________________________________________________, candidata
ao ______________ (sigla e ano do Exame), entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min o requerimento para retorno de participação no Exame
subsequente.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo G - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico
em grau de recurso
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
________________, __ de ___________ de 20__.
Do (a) _______________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do (a) candidato (a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste
de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado (a) "NÃO APTO", venho,
respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso
quanto ao TACF.
Apresento, a seguir, a (s) razões pelas quais recorre ao Senhor:
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO
CONDICIONAMENTO FÍSICO
__________________________________________________________________,
candidato (a) ao _________________ (sigla e ano do Exame) entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
O candidato deverá comparecer no dia ____/____/_____ ao
________________________________ (local do TACF) para realizar o TACF em grau de
recurso. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo H - Declaração para a realização do Teste de Avaliação e
Condicionamento Físico
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E
CONDICIONAMENTO FÍSICO
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do (a) candidato (a)), CPF nº _________________________, candidato (a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições
de saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza,
inclusive gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa
e que mantenho-me "APTO" na INSPSAU.
Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre
eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a
declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do
Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do (a) candidato (a)
Anexo I - Modelo de Declaração de Conclusão de Especialização
(Papel timbrado da instituição)
__________________________CABEÇALHO DA
INSTITUIÇÃO________________________
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins que
_______________________________________________________________ (nome
completo do(a) candidato (a)), CPF nº _________________________, RG nº
_______________________, de nº de Matrícula/Registro _________________________ (
n° de matrícula da instituição que está cursando) está regularmente cursando o
__________ (nº do semestre) semestre de um total de __________ (n° total de
semestres) do curso de _______________________________________ (Nomenclatura
do Curso - Título, Bacharel, Licenciatura ou Especialização) no (a)
______________________________ (Nome da Instituição), tendo o referido (a) aluno
(a) iniciado o curso em __________________ (data de início do candidato no curso) e
com previsão de término para _________________ (data de previsão de término do
curso).
Cidade, ________________, __ de ___________ de 20__.