PORTARIA Nº 5.002, DE 19 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 4)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4 e 6 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 635.281
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543542/2024.
Interessado: RABIH FARAJ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 635.177
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0543438/2024.
Interessado: NEFTALI DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 67 da Lei
13.445/2017; 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do item 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 634.836
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543157/2024.
Interessado: EMMANUEL NOEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constante no Art. 5º e Item 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 633.969
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542582/2024.
Interessado: ALI EL YOUSSEF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constantes no Art. 5º e Item 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 633.792
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542460/2024.
Interessado: ODELVIS ROMAN MADRIGAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, inciso II e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de residência por prazo
indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida na legislação.
Código: 633.514
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542297/2024.
Interessado: DIEUNAIS BARTHELEMY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 633.143
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542005/2024.
Interessado: MIKERLINE FLEURIDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 632.721
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541688/2024.
Interessado: VIVIANA PEREZ ROMERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso IV do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.630
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540116/2024.
Interessada: GHENWAH AL CHEIKH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 630.610
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540096/2024.
Interessado: JAMAL MOHAMAD BAKRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 3 do Anexo IV
da Portaria 623/2020.
Código: 630.065
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539638/2024.
Interessado: IGNACIO GIMENEZ YANEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º, inciso(s) do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens
13 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 629.968
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539553/2024.
Interessado: YOUSSEF SAMEH ZAKI BEKHIT GHALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, c/c do Parágrafo Único do art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 629.297
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0538954/2024.
Interessado: JHONY ALEXANDER LEON SOTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4,
5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 629.289
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0538946/2024.
Interessado: DIEULENE PETIT HOMME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado
e não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2025
Despacho Nº 92/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: DAVIDSON HENRICHEL
Processo nº: 235881.0461127/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° Portaria
4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada em 25 de outubro de 2024, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a DAVIDSON HENRICHEL - G445128-S,
natural do Haiti, nascido em 09 de janeiro de 1992, filho de Robert Henrichel e Sidonie
Clejour, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0461127/2023). Processo nº
08018.007316/2025-10.
Despacho Nº 32/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: JOÃO LUCANO MATUNGA
Processo nº 235881.0442297/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de 24
de outubro de 2024, que foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de de outubro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a JOÃO LUCANO
MATUNGA - F169871-X, natural de Angola, nascido em 27 de novembro de 1977, filho de João
Maria Tchai Mulingueno e de Maria Suzana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0442297/2023). Processo nº 08018.088608/2024-56.
Despacho Nº 104/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: RUTH SARA DA CONCEICAO GAMA
Processo nº: 235881.0459980/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.158, de 22 de outubro 2024
publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2024 e na Portaria nº 4.166, de 24
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que
concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a RUTH SARA DA CONCEICAO
GAMA - V657257-F, natural da Angola, nascida em 17 de fevereiro de 1997, filha de Manuela
Domingos da Conceição e de Feliciano Antonio Gama, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0459980/2023). Processo nº 08018.038079/2025-21.
Despacho Nº 105/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: GUERLIN JOSEPH
Processo nº: 235881.0497224/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.505, de 16 de janeiro de
2025 publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a GUERLIN JOSEPH - V999495-I, natural
da Haiti, nascido em 04 de setembro de 1979, filho de Jolius Joseph e de Tulia Laurent,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0497224/2024). Processo nº
08018.038552/2025-70.
Despacho Nº 106/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: NERLINE DOUILLON DORLEUS
Processo nº: 235881.0469800/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.505, de 16 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a NERLINE DOUILLON DORLEUS -
G083918-D, natural da Haiti, nascida em 10 de dezembro de 1991, filha de Lucner Douillon e
de Estela Doreus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0469800/2024).
Processo nº 08018.038678/2025-44.
Despacho Nº 107/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: CARLOS RAMON LOPEZ PEREZ
Processo nº: 235881.0460734/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.600 de 18 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 18 de fevereiro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a CARLOS RAMON LOPEZ PEREZ -
G417635-J, natural da Venezuela, nascido em 16 de julho de 1987, filho de Victor Jose Lopez
e de Magdai Josefina Perez, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0460734/2023). Processo nº 08018.038723/2025-61.
Despacho Nº 109/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: EMILE VOLCY
Processo nº: 235881.0550170/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.621 de 20 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a EMILE VOLCY - F022186-3, natural do
Haiti, nascido em 20 de agosto de 1979, filho de Angelor Volcy e de Eugenie Gerome,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0550170/2024). Processo nº
08018.038760/2025-79.
Despacho Nº 112/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: RAUL EDUARDO LIMONGI PACHECO
Processo nº: 235881.0405900/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro de
2024, publicada no dia 25 de outubro de 2024 e na Portaria n° 4.172, de 25 de outubro de
2024, publicada dia 29 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista
no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei
13.445/2017, a RAUL EDUARDO LIMONGI PACHECO - G271199-L, natural da Venezuela,
nascido em 09 de outubro de 1984, filho de Raul Ernesto Limongi Becerra e de Ana Maria
Pacheco de Limongi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405900/2023).
Processo nº 08018.030460/2025-41.
Despacho Nº 113/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: ESSI PASCALINE KOEVI
Processo nº: 235881.0026135/2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 3.031, de 08 de dezembro de
2023 publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2023 que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a ESSI PASCALINE KOEVI - G3862614,
natural de TOGO, nascida em 31 de dezembro de 1987, filha de Emmanuel Koevi e de Ama
Abresse, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0026135/2021). Processo nº
08018.019475/2025-59.
Despacho Nº 114/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: YASMIN SHARON MULAND
Processo: 235881.0433642/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro de
2024, publicada em 25 de outubro de 2024 e na Portaria n°4.175, de 29 de outubro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, que concedeu a a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, YASMIN SHARON MULAND - G455475-
1, natural de República Democrática do Congo, nascida em 27 de novembro de 1989, filha de
Janvion Kalihira e Muland Kafutch, residente no Estado de São Paulo (Processo
n°235881.0433642/2023). Processo nº 235881.0433642/2023.
Despacho Nº 115/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: ADEOLA CHIMAMANDA OLAIDE
Processo nº: 235881.0520250/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.611 de 18 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, a ADEOLA CHIMAMANDA OLAIDE -
F635777-S, natural da Nigéria, nascida em 05 de agosto de 2014, filha de Lukman Abiodun
Olaide e de Chinenye Cordelia Olaide, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0520250/2024). Processo nº 08018.021528/2025-00.
Despacho Nº 116/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: JEAN OLY FRANÇOIS
Processo nº: 235881.0455636/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.194 de 04 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2024, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, a JEAN OLY FRANÇOIS - F370550-4,
natural da Haiti, nascido em 04 de fevereiro de 2012, filho de Jean Onel François e de Judith
Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0455636/2023). Processo
nº 08018.022362/2025-31.
Despacho Nº 117/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: LEONIE ORELUS
Processo nº: 235881.0442126/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a LEONIE ORELUS - G258238-E, natural do Haiti, nascida
em 24 de dezembro de 1983, filha de Darcius Orelus e de Marilia Louis, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0442126/2023). Processo nº 08018.022354/2025-94.
Despacho Nº 85/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: STEVAN MILUTINOVIC
Processo nº: 235881.0405675/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.190, de 01
de novembro de 2024, publicada em 04 de novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a STEVAN MILUTINOVIC - V483859-3, natural da Sérvia,
nascido em 31 de outubro de 1983, filho de Zvonimir Milutinovic e de Marija Milutinovic,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0405675/2023). Processo nº
08018.022054/2025-13.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Raqya Mohammed Ahmed Hezam, incluído na Portaria nº 3.708, de 08 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024, é natural do
SUDÃO, e não como publicado. Processo nº 08018.038344/2025-71
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Alissar Al Nassr Allah, incluído na Portaria nº 4.185, de 31 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2024, é natural do EMIRADOS
ÁRABES, e não como publicado. Processo nº 08018.031105/2025-90
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Hussein Chouman, incluído na Portaria nº 4.584,
de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de
2025, é AHMAD CHOUMAN, e não como publicado. Processo nº 08018.031087/2025-46
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Manal Salman Mohammed Al-Hattami, incluído na Portaria nº 4.725, de 19 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, é natural da
ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado. Processo nº 08018.030821/2025-50
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Wasim Alkhatib, incluído na Portaria nº 4.732, de
20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, é
FARIHAH ALLOUSH, e não como publicado. Processo nº 08018.030795/2025-60
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome de Nativa Joseph Dorzir, incluído na Portaria nº 4.716, de 17 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, é NATIVA
JOSEPH DORZIER, e não como publicado. Processo nº 08018.030706/2025-85
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Lizena Jean Ottilus, incluído na Portaria nº
4.324, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
dezembro de 2024, é ANCELENE LOVIUS e GUICIUS JEAN, e não como publicado. Processo
nº 08018.030702/2025-05
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Leandro Marcelo Cisneros, incluído na Portaria
nº 4.027, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2024, é SILVIA JOSEFINA SANCHEZ, e não como publicado. Processo nº
08018.030609/2025-92
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Fatina Yousef Hussein Naseralah, incluído na
Portaria nº 3.836, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
agosto de 2024, é HIND HUSSEIN HUSSEIN, e não como publicado. Processo nº
08018.030551/2025-87
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Anastasia Kozhukhovskaya, incluída na Portaria nº 388, de 10 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, passou a assinar
ANASTASIA KOZHUKHOVSKAYA BORGES, em virtude de haver contraído matrimônio com