PORTARIA Nº 5.001, DE 19 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 5.001, DE 19 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADELINA DE FATIMA BONGO BARBOSA - V346542-B, natural da Angola, nascida
em 8 de abril de 1993, filha de Antonio De Jesus Mussende Barbosa e de Manda Beatrice,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0189797/2022);
BALTHASAR MEILI - W183639-U, natural da Suíça, nascido em 27 de agosto de
1957, filho de Hans Meili e Martha Meili, residente no estado de Goiás (Processo
235881.0562634/2024);
EDGAR OYAGUE PINEDO - V474818-I, natural do Peru, nascido em 1 de março
de 1961, filho de Hipolito Oyague Vargas e de Luisa Pinedo Tenazoa, residente no estado
do Acre (Processo 235881.0551928/2024);
GEZA NEMETH - V192849-Q, natural da Hungria, nascido em 28 de setembro de
1966, filho de Geza Nemeth e de Magdolna Meszaros, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0559097/2024);
MILAD YOUSSEF LEBBOS - Y000783-3, natural do Líbano, nascido em 17 de
fevereiro de 1961, filho de Youssef Lebbos e de Marie Haddad, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0556017/2024) e
OMOLOLU MIKE AKINMULERO - V436166-C, natural da Nigéria, nascido em 28
de março de 1963, filho de Michael Ose Akinmulero e de Flora Kikelomo Akinmulero,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0557660/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX