PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar: 01-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Pág. 24, da Portaria nº 60/2024, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2024, processo nº 01494.000109/2017-51, em nome do Sr(a). Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani, coordenador(a) geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Complexo Eólico Delta 4". JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 19, de 06 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 36, Autorização nº 29, processo nº 01502.001669/2024-14, publicada em 07/03/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira e Arqueólogo de Campo: Ian Ribeiro Miranda Caires", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima e Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Janayna de Sousa Costa". Na Portaria nº 19, de 06 de março de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 34, Permissão nº 01, processo nº 01409.000027/2024-58, publicada em 07/03/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos", leia-se "Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e Arqueólogo Coordenador de Campo: Victor Silva dos Santos".
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 20/05/2025