PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 20/05/2025

PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Pág. 24, da Portaria nº 60/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2024, processo nº 01494.000109/2017-51, em
nome do Sr(a). Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani, coordenador(a) geral, Projeto:
Acompanhamento Arqueológico do Complexo Eólico Delta 4".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 19, de 06 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 36,
Autorização nº 29, processo nº 01502.001669/2024-14, publicada em 07/03/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira e Arqueólogo de Campo: Ian Ribeiro
Miranda Caires", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos
Fabiano Marques de Lima e Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Janayna de Sousa
Costa". Na Portaria nº 19, de 06 de março de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 34, Permissão
nº 01, processo nº 01409.000027/2024-58, publicada em 07/03/2025, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e Arqueólogo Coordenador de
Campo: Victor Silva dos Santos".