PORTARIA Nº 41, DE 19 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leandro Luis Zanotelli
Empreendimento: Loteamento Parque da Charqueada
Processo n.º 01512.900254/2017-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação do
Loteamento Parque da Charqueada
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Ensino e Pesquisas em Arqueologia e Antropologia -
LEPAN - do Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI - da Universidade
Federal de Rio Grande - FURG
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: 3P Energia Solar LTDA
Empreendimento: Usina de Geração de Energia Fotovoltaica - UFV Candeias
Processo nº 01502.001839/2024-52
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico - Área de implantação da Usina de
Geração de Energia Fotovoltaica - FV Candeias, Município de Candeias, Bahia
Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Ian Ribeiro Miranda Caires
Área de Abrangência: municípios de Candeias, Estado da Bahia
Prazo de validade: 11 (onze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eduardo Barretto Construções
Empreendimento: Loteamento Heli Nascimento
Processo nº 01504.000040/2023-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Heli Nascimento
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado do Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: D&C Construção Ltda
Empreendimento: Residencial Humberto dos Santos
Processo nº 01504.000423/2024-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Humberto dos Santos
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga de Campo: Eunice Nascimento Dantas
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arjon Holding Ltda
Empreendimento: Pedreira Arjon
Processo nº 01514.002413/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Pedreira Arjon
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de Campo: Osmar Hilário da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Itabirito e Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses