PORTARIA Nº 277, DE 15 DE MAIO DE 2025 (*)

PORTARIA Nº 277, DE 15 DE MAIO DE 2025 (*)
Efetiva realocação de Função Comissionada Executiva
(FCE) e de Cargo Comissionado Executivo (CCE)
dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -
INMETRO.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA -INMETRO, no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto nos
art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que
consta no Processo Administrativo nº 0052600.004213/2025-10, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia - INMETRO, as seguintes realocações:
SITUAÇÃO ATUAL
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
.DENOMINAÇÃO DO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE/
NÍVEL
. . .1 .Presidente .CCE 1.17
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. .Coordenação-Geral de Projetos Especiais .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Comunicação
Social e Relações Institucionais
.1 .Coordenador .CCE 1.13
. .[...]
. .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
.1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Setor de Governança em Gestão de
Pessoas
.1 .Chefe .FCE 1.02
. .Divisão de Administração de Pessoas .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Divisão de Desenvolvimento e
Capacitação
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Segurança e Saúde
Ocupacional
.1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de Administração .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Divisão de Planejamento de Aquisições e
Contratos
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .Setor de arrecadação .1 .Chefe .FCE 1.02
. .Coordenação de Licitações .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Finanças .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Divisão de Apoio Operacional .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Contabilidade .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Núcleo Executivo Financeiro .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Núcleo fiscal .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Coordenação-Geral de Infraestrutura .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Divisão de Logística de Bens .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Núcleo de Importação .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Núcleo de Almoxarifado .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Divisão de Engenharia .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Manutenção .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor de Projetos e Obras .1 .Chefe .FCE 1.02
. .[...]
SITUAÇÃO NOVA
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
.DENOMINAÇÃO DO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE/
NÍVEL
. . .1 .Presidente .CCE 1.17
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. .Coordenação-Geral de Comunicação
Social e Relações Institucionais
.1 .Coordenador .CCE 1.13
. .[...]
. .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
.1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Setor de Governança em Gestão de
Pessoas
.1 .Chefe .FCE 1.02
. .Divisão de Administração de Pessoas .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Divisão de Desenvolvimento e
Capacitação
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Segurança e Saúde
Ocupacional
.1 .Chefe .FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de Administração .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Divisão de Planejamento de Aquisições e
Contratos
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .Coordenação de Licitações .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Operacional .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Contabilidade .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Núcleo fiscal .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Coordenação-Geral de Infraestrutura .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Divisão de Logística de Bens .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Núcleo de Importação .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Núcleo de Almoxarifado .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Divisão de Engenharia .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Manutenção .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor de Projetos e Obras .1 .Chefe .FCE 1.02
. .Coordenação-Geral de Finanças .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Divisão de Finanças .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Setor de Arrecadação .1 .Chefe .FCE 1.02
. .Núcleo Executivo Financeiro .1 .Chefe .FCE 1.01
. .[...]
Art. 2º Realocar Funções Comissionadas Executivas (FCE) e Cargo Comissionado
Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
Art. 3º Fica realocada uma FCE 1.13, da Presidência do Inmetro, para a
Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 4º Fica realocada uma FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração,
da Diretoria de Administração e Finanças, para Coordenação-Geral de Finanças, da
Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 5º Fica realocada uma FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Administração,
da Diretoria de Administração e Finanças, para Coordenação-Geral de Finanças, da
Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 6º Fica realocada uma FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Administração,
da Diretoria de Administração e Finanças, para Coordenação-Geral de Finanças, da
Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 7º Fica alterado o nome de uma Coordenação, da Diretoria de
Administração e Finanças: de Coordenação-Geral de Projetos Especiais (CGESP), para
Coordenação-Geral de Finanças (COFIN).
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União, observando que o início da produção de seus efeitos se dará no dia 26 de maio
de 2025.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
(*)Republicada por ter saído no DOU nº 92, de 19-5-2025, Seção 1, págs. 25 e 26, com
incorreção no original.