PORTARIA Nº 142, DE 14 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 4)

. . .em produção .pé .68,75 .
. .26 .EUCALIPTO . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .49,35 .
. .27 .GOIABEIRA . . .
. . .Plantas isoladas em crescimento .pé .27,98 .
. . .em produção .pé .113,42 .
. .28 .GRAVIOLA . . .
. . .Plantas isoladas em crescimento .pé .37,87 .
. . .em produção .pé .90,6 .
. .29 .IMBURANA . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .32,14 .
. .30 .INGAZEIRA . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .35,52 .
. .31 .IPÊ (PAU D´ARCO) . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .35,52 .
. .32 .JACA . . .
. . .Plantas isoladas em crescimento .pé .33,88 .
. . .em produção .pé .46,96 .
. .33 .JATOBÁ . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .31,03 .
. .34 .JUCÁ . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .8,56 .
. .35 .JUREMA . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .9,56 .
. . .Plantas isoladas em produção .ha .286,8 .
. .36 .LEUCENA . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .57,6 .
. .37 .MAMOEIRO . . .
. . .Plantas isoladas em crescimento .pé .11,48 .
. . .em produção .pé .66,16 .
. .38 .MAMONA . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .34,25 .
. .39 .MANGUEIRA . . .
. . .Plantas isoladas em crescimento .pé .42,77 .
. . .em produção .pé .209,66 .
. .40 .MARACUJÁ . . .
. . .Plantas isoladas em crescimento .pé .12,08 .
. . .em produção .pé .28,75 .
. .41 .NIM . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .10,12 .
. .42 .OITICICA . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .50,69 .
. .43 .PALMA FORRAGEIRA . . .
. . .Plantios regulares em produção .ha .4.219,95 .
. . .Plantios regulares em produção .pé .1,01 .
. .44 .PAU-BRANCO . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .8,56 .
. .45 .PEREIRO . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .8,56 .
. .46 .PINHA . . .
. . .Plantas isoladas em crescimento .pé .36,91 .
. . .em produção .pé .99,43 .
. .47 .PITOMBA . . .
. . .Plantas isoladas em crescimento .pé .33,73 .
. . .em produção .pé .60,71 .
. .48 .SABIÁ . . .
. . .Plantas isoladas . .54 .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .15,32 .
. .49 .SERIGUELA . . .
. . .Plantas isoladas em crescimento .pé .40,46 .
. . .em produção .pé .58,27 .
. .50 .TAMARINDO . . .
. . .Plantas isoladas em crescimento .pé .33,73 .
. . .em produção .pé .60,71 .
. .51 .TAMBORIL . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .32,87 .
. .52 .TIMBAUBA . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .20,06 .
. .53 .URUCUM . . .
. . .Plantas isoladas em produção .pé .25,88 .
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DECISÕES DE 19 DE MAIO DE 2025
Decisão nº 58/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de renovação de autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.005350/2025-76 - 08018.022481/2025-93
Interessado(s): ADEBIYI RODRIGUE VIRGILE ALITONOU
A Diretora do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de
2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso,
tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de
reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido da renovação da
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
Decisão nº 67/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização residência prévia
Processo(s): 08228.001026/2024-14 - 08018.033323/2025-69
Interessado(s): WISLANDE DESIR
A Diretora do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de
2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso,
tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de
reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento de seu pedido de autorização de
residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de
residência à imigrante acima citada.
Decisão nº 68/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso em face de perda de residência, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017
Processo(s): 08084.001447/2025-91
Interessado(s): CYRO FERNANDO DUCE SOUZA
A Diretora do Departamento de Migrações, com fundamento na Portaria
Interministerial nº 6, de 8 de março de 2018 e Portaria nº 432, de 17 de junho de 2019,
decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte
recorrente não afastar, no seu pedido de recurso, o motivo que conduziu à perda de sua
residência, mantendo a decisão recorrida que decretou a perda da autorização de
residência concedida ao imigrante acima citado.
Decisão nº 69/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a imigrante
Processo(s): 08228.002829/2025-51 - 08018.030759/2025-04
Interessado(s): BORIS LUIS CARBALLO NIÑO
A Diretora do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de
2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso,
tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de
reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido da autorização de
residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência
ao imigrante acima citado.
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
DECISÃO DE 19 DE MAIO DE 2025
Decisão nº 70/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência prévia a
imigrante
Processo(s): 08228.004101/2024-82 - 08018.028003/2025-97
Interessado(s): MAHIUDDIN
A Diretora do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de
2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso,
tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de
reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido autorização de
residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de
residência ao imigrante acima citado.
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
Diretora
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 128,
DE 15 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.040225/2025-88, concedida à imigrante ANALICE MANGSAT CADUCOY, RNM
F205288F, nacional das FILIPINAS, nascido(a) em 25/07/1975, filho(a) de DOMINADOR LEGASPI
MANGSAT, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 47039.016367/2021-12.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 585,
DE 9 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante GABRIEL
ANDRES ESTRADA BIANCHI, RNM V4005748, nacional da GUATEMALA, nascido(a) em
16/10/1998, filho(a) de EDUARDO ROBERTO ESTRADA WHIPPLE, com fundamento no inciso III,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001389/2025-51.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 598,
DE 12 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
à imigrante DANIELA PAREJA RODRIGUEZ, RNM V725320I, nacional da COLÔMBIA, nascido(a)
em 08/09/1993, filho(a) de ALEXANDER PAREJA GARCIA, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08460.001264/2025-31.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 599,
DE 15 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante HANS JOZEF HUBERT LOCHS, RNM V099058T, nacional da BÉLGICA, nascido(a) em
31/12/1958, filho(a) de EUGEEN LOCHS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a
dois anos. Processo SEI nº 08704.002857/2025-13.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 600,
DE 15 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
à imigrante CHEN SUJING, RNM V319248E, nacional da CHINA, nascido(a) em 12/10/1988,
filho(a) de LIN ZOU YIN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08704.000457/2025-65.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 601,
DE 15 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
à imigrante RENATE GUBA, RNM V463857J, nacional da ÁUSTRIA, nascido(a) em 26/05/1947,
filho(a) de ANNA FUCHSJAGER, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08704.002643/2025-39.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 602,
DE 15 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
à imigrante MARIA CAROLINA DEL BUE, RNM V907725H, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em
09/11/1979, filho(a) de PAOLO DEL BUE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a
dois anos. Processo SEI nº 08505.004049/2025-29.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 603,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante GUSTAVO ALFREDO MOLERO PEREZ, RNM G110689F, nacional da VENEZUELA,
nascido(a)em13/02/1992,filho(a)deGUSTAVOLUISMOLEROGONZALEZ,comfundamentono
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001909/2025-26.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 604,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 309/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante YABIN YING, RNM V5952489, nacional da CHINA, nascido(a) em 30/08/1974, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08354.000717/2025-
10.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 605,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 304/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante JI YOUSONG, RNM V0618230, nacional da CHINA, nascido(a) em 07/08/1953,
filho(a) de CHEN CHUN JUAN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08513.000311/2025-67.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 606,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 306/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
à imigrante MARIA ELISA MANETTI, RNM V350549L, nacional da ARGENTINA, nascido(a) em
28/04/1967, filho(a) de ADOLFO JUAN MANETTI, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período
superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000065/2025-04.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 607,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 301/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante KLAAS JAN VELTINK, RNM V2542126, nacional da HOLANDA, nascido(a) em
15/01/1976, filho(a) de HENDRIK JAN VELTINK, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período
superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.004976/2025-49.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 608,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 279/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante PASCAL CHARLES ANDRE GERARD SEASSAU, RNM V833830T, nacional da FRANÇA,
nascido(a) em 26/09/1977, filho(a) de MARIUS LOUIS FRANCOIS SEASSAU, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005478/2024-96.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 609,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 288/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante JEAN MARC IGINO DRAGOLI, RNM G218500E, nacional da SUÍÇA, nascido(a) em
19/11/1974, filho(a) de CASTRUCCIO DRAGOLI, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período
superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002126/2025-60.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 610,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 291/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante JUAN CARLOS CUERVO MONROY, RNM V346299V, nacional da COLÔMBIA,
nascido(a) em 26/09/1971, filho(a) de JUDITH MONROY NEPTA, com fundamento no inciso III,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08018.032057/2025-57.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 611,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante ANTONIO TARDONATO, RNM V8038318, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em
20/05/1954, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.003044/2025-32.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 612,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 308/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante MO XIAOHUA, RNM V489203O, nacional da CHINA, nascido(a) em 10/10/1967,
filho(a) de DENG HUI XIAN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08505.004669/2025-68.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 613,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 218/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
à imigrante MÁRCIA PATRICIA DAVID FORTUNATO, RNM V117042L, nacional da ANGOLA,
nascido(a) em 26/10/1986, filho(a) de FRANCISCO DOMINGOS FORTUNATO, com fundamento
no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08018.022627/2025-09.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 615,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante MIKEL BERAZA EZCURDIA, RNM G2328408, nacional da ESPANHA, nascido(a) em
23/03/1984, filho(a) de JOSE JAVIER BERAZA IRIARTE, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período
superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001702/2025-51.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 616,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante AKIRA AIKAWA, RNM V080858B, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 08/02/1950,
filho(a) de KASABURO AIKAWA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08704.002177/2025-91.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 617,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante DANIEL TOUSSAINT, RNM G347570A, nacional do HAITI, nascido(a) em
03/12/1993, filho(a) de DAMIL TOUSSAINT, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior
a dois anos. Processo SEI nº 08505.006187/2025-42.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 618,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante CHONGKWOUN CHUN, RNM G4720988, nacional da CORÉIA DO SUL, nascido(a)
em 26/10/1982, filho(a) de HEE JU, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois
anos. Processo SEI nº 08704.000896/2025-78.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 620,
DE 19 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 307/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante HYUN JOONG JANG, RNM V0998464, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em
30/06/1975, filho(a) de MYUNG HO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a
dois anos. Processo SEI nº 08704.001747/2025-26.