PORTARIA Nº 1.530, DE 16 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 20 de maio de 2025, página 119. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 20/05/2025

PORTARIA Nº 1.530, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Pato Bragado .Estiagem -
1.4.1.1.0
.101 .16/04/2025 .59051.042808/2025-78
. .RS .Barão de Cotegipe .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.413 .19/03/2025 .59051.042851/2025-33
. .RS .Boa Vista do Buricá .Estiagem -
1.4.1.1.0
.656 .25/03/2025 .59051.042830/2025-18
. .RS .Caseiros .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.434 .14/03/2025 .59051.042827/2025-02
. .RS .Centenário .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.441 .27/03/2025 .59051.042863/2025-68
. .RS .Cerro Grande do
Sul
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.24 .11/04/2025 .59051.042833/2025-51
. .RS .Ciríaco .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.917 .31/03/2025 .59051.042862/2025-13
. .RS .Crissiumal .Estiagem -
1.4.1.1.0
.056 .27/03/2025 .59051.042879/2025-71
. .RS .Eldorado do Sul .Vendaval -
1.3.2.1.5
.10.431 .31/03/2025 .59051.042856/2025-66
. .RS .Erval Grande .Vendaval -
1.3.2.1.5
.2.221 .10/05/2025 .59051.042832/2025-15
. .RS .Getúlio Vargas .Estiagem -
1.4.1.1.0
.4.077 .28/02/2025 .59051.042855/2025-11
. .RS .Novo Cabrais .Estiagem -
1.4.1.1.0
.5.007 .16/04/2025 .59051.042871/2025-12
. .RS .Palmeira das
Missões
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.042 .19/03/2025 .59051.042864/2025-11
. .RS .Rio dos Índios .Vendaval -
1.3.2.1.5
.032 .13/05/2025 .59051.042876/2025-37
. .RS .Santana da Boa
Vista
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.3.874 .20/03/2025 .59051.042799/2025-15
. .RS .São Martinho da
Serra
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.4.328 .06/03/2025 .59051.042875/2025-92
. .SC .Águas de Chapecó .Estiagem -
1.4.1.1.0
.044 .20/03/2025 .59051.042817/2025-69
. .SC .Saltinho .Estiagem -
1.4.1.1.0
.5.357 .21/03/2025 .59051.042822/2025-71
. .SC .Xavantina .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.123 .26/03/2025 .59051.042853/2025-22
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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