CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 23/2025 - 09/05/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 23/2025 - 09/05/2025
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.001766/2023-21
Interessados: Comissão de Ética, Tribunal Administrativo e Gabinete da
Presidência.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência
31/2025 (SEI nº 1557145).
O Presidente do CADE determinou a abertura de consulta pública sobre a
minuta do Código de Conduta dos Agentes Públicos do Cade, pelo período de trinta
dias, em cumprimento aos artigos 231 e 232 do Regimento Interno do Cade e ao inciso
II do artigo 27 e ao § 1º e ao §2º do artigo 30 do Decreto nº 12.002, de 22 de abril
de 2024.
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1558099) pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita
nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004363/2025-03
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados: ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
3/2025/GAB4 (SEI nº 1552225).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1558099) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004366/2025-39
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados: ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
6/2025/GAB4 (SEI nº 1553333).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1558099) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004371/2025-41
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados: ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
7/2025/GAB4 (SEI nº 1553334).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1558099) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004368/2025-28
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados: ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
8/2025/GAB4 (SEI nº 1553335).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1558099) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004373/2025-31
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados: ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
9/2025/GAB4 (SEI nº 1553339).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1558099) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004375/2025-20
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados: ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
10/2025/GAB4 (SEI nº 1553343).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1558099) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.003813/2025-32
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados: ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
11/2025/GAB4 (SEI nº 1553349).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1558099) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º
e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das
homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para
consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente do Conselho