ATO Nº 5.579, DE 19 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.579, DE 19 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização à RODRIGO CAVALCANTI BORGES AQUINO, CPF nº
***.418.024-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
ALAGOAS
ATO 5.365, DE 13 DE MAIO DE 2025
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito,
tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do
Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade JERONIMO MARTINS, CPF nº ***.100.438-**.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 5.565. Processo: 53578.000550/2025-17 MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,
CNPJ nº 84.110.394/0001-20;
Nº 5.566. Processo: 53578.000557/2025-39 M. B. DE SOUZA LTDA, CNPJ nº
55.687.505/0001-68;
Nº 5.569. Processo: 53578.000551/2025-61 GENIVAL DE SOUZA EVANGELISTA, CPF nº
***.014.952-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2025
Nº 5.572 - Processo nº 53569.000717/2025-59. Expede autorização à Hm Agropecuaria
Ltda, CNPJ nº 50965598000121, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.573 - Processo nº 53569.000686/2025-36. Expede autorização a Jose Carlos Nobre
Monteiro, CPF nº ***.208.952-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.574 - Processo nº 53569.000723/2025-14. Expede autorização a Jean Carlos Silva
Oliveira, CPF nº ***.195.252-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente