ATO Nº 5.461, DE 15 DE MAIO DE 2025 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Radioamador, titulada pela entidade RENNAN OHIRA DIAS, CPF nº ***.162.750-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 16 DE MAIO DE 2025 Nº 5.497 - Expedir autorização a LEILSON CONCEICAO DOS SANTOS, CPF nº ***.271.575-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.500 - Expedir autorização a EDSON EXPEDITO DO ROSARIO DOS SANTOS, CPF nº ***.059.905-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.503 - Expedir autorização a DOMINGOS LUIZ AMPARO GOMES, CPF nº ***.038.515- **, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente
ATO Nº 5.461, DE 15 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/05/2025