ATO Nº 17, DE 16 DE MAIO DE 2025 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 20/05/2025

i. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano
Agudo
.j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
64-a. Titular do registro: Serquibio Biotecnologia Agrícola Ltda- Santa Bárbara
D'Oeste/SP.
b. Marca comercial: BIOSOLLUS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
18525, conforme processo nº 21016.007083/2024-44, protocolado em 29/09/2024.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Serquibio Biotecnologia Agrícola Ltda -
CNPJ: 20.758.939/0001-27 - Rua Professor José de Assis Sáes, 359 - Distrito Industrial,
Santa Bárbara D'Oeste/SP - CEP: 13456-167
f. Nome químico: Não se aplica.
g. Nome comum: Não se aplica.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus subtilis CCT8004;
Bacillus pumilus CCT8005; Bacillus velezensis CCT8003; Trichoderma harzianum
CCT8009
.i. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo
biológico Meloidogyne javanica.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano
Agudo
.k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV
- Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
65-a. Titular do registro: Cropchem Ltda- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: SALANDER 250 EC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
18625, conforme processo nº 21000.052076/2018-28, protocolado em 03/12/2018.
d. Fabricante do Produto técnico(Protioconazol Técnico Cropchem): Nome:
Ningxia Yifan Biotechnology Co., Ltd- Nº 006, Guangfu Road, New Chemical Material
Park, Ningdong Energy Chemical Industry Base, Ningxia, China. Produto
técnico(Protioconazol Técnico Cropchem II): Nome: Yancheng Huihuang Chemical Co.,
Ltd - Endereço: Zhongshan Road (North), Binhai Economic Development Zone Coastal
Industrial Park - Jiangsu - China; Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd - Endereço:
Lingang Industrial Zone Coastal Economic Development Zone Weifang - Shandong -
China
.e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - Rodovia Melo Peixoto (BR 369), km 197,
Arapongas/PR; Nome: Anhui Agriculture Co., Ltd - Endereço: Hefei Circulate Economy
Zone, Hefei City, Anhui, China; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd - Endereço: 18, Shilian
Avenue, Huainan City, Jiangsu, China; Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd -
Endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone, Weifang,
Shandong, China; Nome: Hangzhou Udragon Chemical Co., Ltd - Endereço: 172,
Zhangjiadun Road, Tangxi. Yhang, Hangzhou, Zhejiang, China; Nome: Wasion Crop
Science and Technology Co., Ltd - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing,
Zhejiang, China; Nome: Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd - Endereço: Industrial Zone,
South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China; Nome: Zhejiang Zhongshan
Chemical Industry Group Co., Ltd - Endereço: Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang,
China; Nome: Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd - Endereço: The Second Haibin Orad,
Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, China.
f. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3 thione.
g. Nome comum: Protioconazol.h. Nome científico, no caso de agente
biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Feijão e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
Dano Agudo.k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II
- Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
66-a. Titular do registro: Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Agrícolas S.A.- Indaiatuba/SP.
b. Marca comercial: TURIN.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
18725, conforme processo nº 21016.001631/2024-22, protocolado em 01/03/2024.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Agrícolas S.A.- CNPJ: 05.470.581/0002-20 - Endereço: Avenida Horst Frederico
João Heer, 1420 - Indaiatuba/SP - CEP: 13348-758.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus thuringiensis, cepa
CPQBA 040-11 DRM 11.h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com
ocorrência dos alvos biológicos Plutella xylostella, Spodoptera frugiperda, Spodoptera
eridania, Ecdytolopha aurantiana e Tuta absoluta.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano
Agudo
.j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV-
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
67-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda- Foz do Iguaçu/PR.
b. Marca comercial: PROSOY DUO; PROTIOCONAZOL 175 + PICOXISTROBINA
150 SC TECNOMYL; PROTIOCONAZOL 175 + PICOXISTROBINA 150 SC TECNOMYL I;
PROTIOCONAZOL 175 + PICOXISTROBINA 150 SC TECNOMYL II; PROTIOCONAZOL 175 +
PICOXISTROBINA 150 SC TECNOMYL III.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
18825, conforme processo nº 21000.104243/2021-29, protocolado em 03/12/2021.
d. Fabricante do Produto técnico(Protioconazol Técnico Tecnomyl): Nome:
Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. - Endereço: Lingang Industrial Zone - Coastal Econ.
Development Zone Weifang, Shandong, China; Nome: Xiangshui Zhongshan Bioscience
Co., Ltd. - Endereço: Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park, Xiangshui
County, Yancheng, Jiangsu Province, China; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co.,
Endereço: N. 6 Middle Huagong Road, Circula on Chemical Insdustry Park, Shijiazhuang
City, Hebei, China. Produto técnico(Picoxistrobina Técnico Tecnomyl (Registro nº
TC06722): Nome: Jiangsu Fopia Chemicals Co., Ltd. - Endereço: Nº 1 Zhongshan Road,
Coastal Industrial Park Binhai Economic Development Zone - Yancheng 224555 - Jiangsu-
China.
e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Parque Industrial Avay, Villeta -
Paraguai; Nome: Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd- Changyang Industrial Zone, Laixi City,
Qingdao - China; Nome: Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd- No. 168, Jiangsu Road,
Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, 226221 - China; Nome: Yifan
Biotechnology Group C., Ltd- No. 555, Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan
District, Wenzhou, Zhejiang, 325013 - China; Nome: Qingdao Rainbow Chemical Co.,
Ltd- Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao, Shandong,
266717 - China.
f. Nome químico: 2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-1H-1,2,4-triazole-3-thione; methyl (E)-3-methoxy-2-[2-[[6-
(trifluoromethyl)pyridin-2-yl]oxymethyl]phenyl]prop-2-enoate.
g. Nome comum: Protioconazole; Picoxistrobina.h. Nome científico, no caso
de agente biológico: Não se aplica
.i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Feijão, Milho e
Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
68-a. Titular do registro: Iharabras S.A.- Indústrias Químicas- Sorocaba/SP.
b. Marca comercial: MIGIWA
.c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
18925, conforme processo nº 21000.069509/2020-07, protocolado em 28/10/2020.
d. Fabricante do Produto técnico(Kinoprol Técnico): Nome: Nippon Soda Co.,
Ltd - Takaoka Plant, 300 Mukaino-Honmachi, Takaoka 933-8507, Toyama, Japão
.e. Formulador: Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - Endereço:
Avenida Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, CEP 18087-170 - Sorocaba/SP; Nome: Nippon
Soda Co., Ltd - Endereço: Takaoka Plant, 300 Mukaino-Honmachi, Takaoka 933-8507,
Toyama, Japão; Nome: Shinfuji Kaseiyaku Co., Ltd - Endereço: Koyagi-machi 313,
Takasaki-shi, Gumma, 370-0071 - Japão.
f. Nome químico: 2-[2-(7,8-difluoro-2-metilquinolin-3-iloxi)-6-fluorfenil]propan-
2-ol.
g. Nome comum: Ipflufenoquina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Maçã.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
69-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-
Maracanaú/CE.
b. Marca comercial: OPTERASPECTRA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
19025, conforme processo nº 21000.058620/2019-26, protocolado em 15/08/2019.
d. Fabricante do Produto técnico(Clorantraniliprole Técnico Sumitomo):
Nome: Guangan Lier Chemical Co., Ltd - Endereço: Xinqiao Industrial Park, Economic
and Technical Development Zone 638000, Guangan, Sichuan, China. Produto
técnico(Diafentiurom Técnico Sumitomo): Nome: Yancheng South Chemical Co., Ltd -
Endereço: Chenjiang Chemical Industry District, Xiangshui Country, 224631, Yangcheng,
Jiangsu, China.
e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -
Endereço: Avenida Parque Sul, 2138 - 1º Distrito Industrial, - Maracanaú/CE, CEP:
61939-000; Nome: Ouro Fino Química S.A . - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Av.
Filomena Cartafina, 22335, Quadra 14, lote 5, Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP:
38044-750; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos
Pássaros, CEP: 13148-030, Paulínia/SP.
f. Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5 carboxanilide; 1-tert-butyl-3-(2,6-di-isopropyl-4-
phenoxyphenyl) thiourea.
g. Nome comum: Clorantraniliprole; Diafentiurom.h. Nome científico, no caso
de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Feijão e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe I -
Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente.
70-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda- Foz do Iguaçu/PR.
b. Marca comercial: PROSOY TRIO; MANCOZEBE 400 + PROTIOCONAZOL 28
+ PICOXISTROBINA 24 SC TECNOMYL; MANCOZEBE 400 + PROTIOCONAZOL 28 +
PICOXISTROBINA 24 SC TECNOMYL I; MANCOZEBE 400 + PROTIOCONAZOL 28 +
PICOXISTROBINA 24 SC TECNOMYL II; MANCOZEBE 400 + PROTIOCONAZOL 28 +
PICOXISTROBINA 24 SC TECNOMYL III.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
19125, conforme processo nº 21000.096811/2021-19, protocolado em 12/11/2021.
d. Fabricante do Produto técnico(Mancozeb Técnico Indofil): Nome: Indofil
Industries Limited- Azad Nagar, Sandoz Baug P.O., Off Ghodbunder Road, Near Chitalsar,
Manpaba, Thane, 400607, Índia; Nome: Indofil Industries Limited- Plot nº Z7-1/Z8, Sez
Dahej Limited, Sez Dahej, Taluka, Vagra, Dist.Bharuch, Gujarat, 392130, Índia. Produto
técnico(Mancozeb Técnico Sabero): Nome: Sabero Organics Gujarat Limite- Plot nº
2102, GIDC, Distrito Bulsar, Sarigan, Índia. Produto técnico(Protioconazol Técnico
Tecnomyl): Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd- Lingang Industrial Zone - Coastal
Econ. Development Zone Weifang, Shandong, China; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical
Co. Ltd- N. 6 Middle Huagong Road, Circula on Chemical Insdustry Park, Shijiazhuang
City, Hebei, China. Produto técnico(Picoxistrobina Técnico Tecnomyl): Nome: Jiangsu
Fopia Chemicals Co., Ltd- Nº 1 Zhongshan Road, Coastal Industrial Park Binhai Economic
Development Zone - Yancheng 224555 - Jiangsu- China.
e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Parque Industrial Avay, Villeta -
Paraguai; Nome: Coromandel International Limited- Plot No. Z-103/G, SEZ II, Dahej
Industrial Estate, PO - Lakhigam, Taluka Vagra, Distr. Bharuch, Gujarat State, 392130 -
Índia; Nome: Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd- Xinhe Eco-Chemical Science and
Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, 266717 - China; Nome: Yifan
Biotechnology Group Co., Ltd- No. 555, Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan
District, Wenzhou, Zhejiang, 325013 - China; Nome: Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd-
No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, 226221
- China; Nome: Prentiss Química Ltda- Rodovia PR 423 S/N, km 24,5 - Campo Largo/PR,
CEP: 83603-000, CNPJ: 00.729.422/0001-00.
f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda- Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, CEP: 13148-030,
Paulínia/SP, CNPJ: 03.855.423/0001-81; Nome: Prentiss Química Ltda- Rodovia PR 423
S/N, km 24,5 - Campo Largo/PR, CEP: 83603-000, CNPJ: 00.729.422/0001-00.
g. Nome químico: manganese ethylenebis(dithiocarbamate) (polymeric)
complex with zinc salt; 2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-
1H-1,2,4-triazole-3-thione; methyl (E)-3-methoxy-2-[2-[[6-(trifluoromethyl)pyridin-2-
yl]oxymethyl]phenyl]prop-2-enoate.
h. Nome comum: Mancozebe; Protioconazol; Picoxistrobina.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Milho e Soja.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
71-a. Titular do registro: Superbac Biotechnology Solutions S.A.-
Mandaguari/PR.
b. Marca comercial: SBAC3.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
19225, conforme processo nº 21016.003207/2024-12, protocolado em 30/04/2024.
d. Fabricante/Formulador/Manipulador: Nome: Superbac Biotechnology
Solutions S.A. - CNPJ: 00.657.661/0006-07 - Endereço: Rod. PR 444 KM 32,5, LOTE 16-
B s/nº - Galpão 1 - Gleba Ribeirão Vitoria, Mandaguari/PR - CEP: 86975-000.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica
.g. Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus thuringiensis
BAC092.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos
alvos biológicos Spodoptera frugiperda, Spodoptera eridania, Helicoverpa armigera,
Anticarsia gemmatalis, Chrysodeixis includens e Tuta absoluta.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano
Agudo
.j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
72-a. Titular do registro: Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda-
Fazenda Rio Grande/PR.b. Marca comercial: TRICH PROTECTION WP.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
19325, conforme processo nº 21016.001647/2023-54, protocolado em 14/03/2023.
d. Fabricante/Formulador/Manipulador: Nome: Bioma Indústria Comércio e
Distribuição Ltda - CNPJ: 14.833.690/0001-74 - Endereço: Estrada Rural Adão Roik,
1636, Área Rural, Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83835-899; Nome: Simbiose Indústria
e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda - Endereço: Rodovia BR 158,
Km 206, Distrito Industrial, - Cruz Alta/RS - CEP 98045-075.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum,
cepa CBMAI 2357.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos
alvos biológicos Fusarium solani e Sclerotinia sclerotiorum.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano
Agudo
.j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
73-a. Titular do registro: Alamos do Brasil Ltfda- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: FLUMIOXAZIN 480 SC ALAMOS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
19425, conforme processo nº 21000.015098/2021-11, protocolado em 01/03/2021.
d. Fabricante do Produto técnico(Flumioxazin Técnico Alamos): Nome: Lier
Chemical Co., Ltd - Endereço: Economic and Technical Development Zone, Mianyang,
Sichuan Province, 621000, China.
e. Formulador: Nome: Shandong Binnong Technology Co., Ltd - Endereço: N°
518, Yongxin Road, Binbei, Binzhou, Shandong, 256600 - China.f. Manipulador: Nome:
Prentiss Química Ltda - CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço: Rodovia PR 423 S/N, km
24,5 - Campo Largo/PR, CEP: 83603-000.
g. Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-
benzoxazin-6-yl) cyclohex-1-ene-1,2- dicarboxamide.
h. Nome comum: Flumioxazina.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Batata, Café,
Cana-de-açúcar, Cebola, Citros, Eucalipto, Feijão, Girassol, Maçã, Mandioca, Milho,
Pinus, Soja, Sorgo e Trigo.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV-
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
74-a. Titular do registro: Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda-EIRELI-
Fazenda Rio Grande/PR.
b. Marca comercial: LOOPER PROTECTION 2.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
19525, conforme processo nº 21016.002782/2022-36, protocolado em 24/05/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Simbiose Indústria e Comércio de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda - CNPJ: 08.879.643/0001-69 - Endereço: BR
158 - Km 206, Distrito Industrial, Cruz Alta/RS - CEP: 98.045-075; Nome: Bioma
Indústria Comércio e Distribuição Ltda - EIRELI - CNPJ 14.833.690/0001-74 - Endereço:
Estrada Rural Adão Roik, 1636, Área Rural, Fazenda Rio Grande/PR - CEP 83.835-
899.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Chrysodeixis includens
múltiple nucleopolyhedrovirus (ChinMNPV).
h. Indicação de uso
: i. Classificação toxicológica: Categoria Não classificado: Produto Não
Classificado.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV-
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA