ATO Nº 1.149, DE 15 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 1.149, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de
direito de uso de recursos hídricos a:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, rio Palma,
municípios de Lavandeira/TO, esgotamento sanitário.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de
recursos hídricos a:
Nº1.150-CENTRALGERADORAHIDRELETRICAPERYLTDA,rioCanoas,municípiodeSãoJosédo
Cerrito/SC, aproveitamento hidroelétrico (CGH Pery).
Nº 1.151 - LUCAS ANTONIO GONCALVES FRANCO, Ribeirão Bom Jesus, município de
Botelhos/MG, reservatório.
Nº 1.154 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, Rio São Francisco, município de
Amparo do São Francisco/SE, abastecimento público.
Nº 1.155 - TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA, Reservatório Santana, município de Piraí/RJ, indústria.
Nº 1.156 - TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA, Reservatório Santana, município de Piraí/RJ, indústria.
Nº 1.157 - TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA, Reservatório Santana, município de Piraí/RJ, indústria.
Nº 1.158 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, rio do Peixe, município de
Itapira/SP, indústria.
Nº 1.159 - KLABIN S.A, rio Canoas, município de Correia Pinto/SC, indústria.
Nº 1.160 - KLABIN S.A, rio Canoas, município de Otacílio Costa/SC, indústria.
Nº 1.161 - KLABIN S.A, rio Canoas, município de Otacílio Costa/SC, indústria.
Nº 1.162 - KLABIN S.A, rio Canoas, município de Correia Pinto/SC, indústria.
Nº 1.163 - LUIZ EDUARDO DA FONTE PARANHOS FERREIRA, rio São Francisco, município de
Muquém do São Francisco/BA, irrigação.
Nº 1.164 - RAYANA GOMES SOUSA BORGES,
SILVANY GOMES DE SOUSA, SAVIO GOMES SOUSA BORGES, rio Alcobaça ou Itanhém, município
de Medeiros Neto/BA, irrigação.
Nº1.165-ZULMIRADOSSANTOSDASILVA,UHESãoSimão,municípiodeQuirinópolis/GO,irrigação.
Nº 1.166 - DELTA SUCROENERGIA S.A, rio Grande, município de Uberaba/MG, irrigação.
Nº 1.167 - MORELOS ADOLFO VERLAGE VAZQUEZ, rio Samambaia, município de Cristalina/GO,
irrigação.
Nº 1.168 - LUCIANDRO BARBOSA, UHE Batalha, município de Cristalina/GO, irrigação.
Nº 1.169 - LUCIANDRO BARBOSA, UHE Batalha, município de Cristalina/GO, irrigação.
Nº 1.170 - RENATO CERQUEIRA BERNARDES, UHE Santa Clara, município de Serra dos
Aimorés/MG, irrigação.
Nº 1.171 - ALMIR DOMINGO MIOTTI, UHE Batalha, município de Cristalina/GO, irrigação.
Nº 1.172 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A, rio Doce, município de Governador
Valadares/MG, abastecimento público.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de usos de
recursos hídricos a:
Nº 1.152 - USINA TERMELETRICA ANNA DANZL SPE LTDA, STEFAN DANZL, JOSE EPIFANIO DE
CARVALHO NETO, UHE Volta Grande, município de Uberaba/MG, termoelétrica.
Nº 1.153 - USINA TERMELETRICA ANNA DANZL SPE LTDA, STEFAN DANZL, JOSE EPIFANIO DE
CARVALHO NETO, UHE Volta Grande, município de Uberaba/MG, termoelétrica.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS