Valor Aprovado: R$ 991.738,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na circulação de apresentações de artes cênicas (Dança) em um caminhão-palco, percorrendo várias cidades.O grupo de Dança é formado por integrantes que são meninas assistidas e educadoras da Associação Meninadança. As apresentações são gratuitas e abertas ao público em geral. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252163 - Tree Parade ASSOCIACAO PLAY CNPJ/CPF: 58.052.797/0001-50 Processo: 01400009950202516 Cidade: Campos do Jordão - SP; Valor Aprovado: R$ 1.447.303,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a realização da Exposição de Artes Visuais intitulada Tree Parade, uma inspiradora exposição de arte pública que apresenta árvores estilizadas e personalizadas por alunos e artistas, utilizando materiais recicláveis, nas cidades de Belém e São Paulo. O projeto não só promove a conscientização ambiental por meio da arte, mas também incentiva a educação ambiental, a inclusão comunitária e provoca reflexões profundas sobre consumo responsável e práticas de reciclagem. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252164 - Roda de Samba Reggae - Márcia Castro MULTI PLANEJAMENTO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 12.502.960/0001-39 Processo: 01400009951202561 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.433.440,80 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de circulação nacional do "Roda de Samba Reggae", promovendo apresentações musicais e workshops educativos em seis capitais brasileiras, celebrando um dos principais ritmos genuínos da Bahia. 252165 - FESTIVAL ÉGUA DU CARIMBÓ DAYSE CRISTINA DOS SANTOS MORAES CNPJ/CPF: 25.040.045/0001-10 Processo: 01400009952202513 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.438.694,40 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Égua du Carimbó" é um festival cultural que valoriza os grupos locais e regionais de Carimbó, assim como grupos de danças folclóricas que contam as lendas Amazônicas e suas manifestações culturais. O festival será realizado em espaço público com três dias de apresentações ao vivo em programação especial, contemplando todas as formas de arte do segmento cultural do ritmo Carimbó. Além dos shows ao vivo, o festival contará com espaço destinado a feira de economia criativa regional e com espaço gastronômico com empreendedores locais. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252166 - Exposição Fotográfica - Memórias - Futebol de Mesa TORIGNO NOSTRO CLUB CULTURALE SPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 58.251.373/0001-15 Processo: 01400009953202550 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.972,40 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma Exposição Fotográfica - Memórias - Futebol de Mesa na cidade de São Paulo, com o objetivo de promover uma atividade cultural 100% gratuita, histórica e enriquecedora. A mostra será dedicada ao futebol de botão, homenageando décadas de tradição e paixão por esse esporte que marcou gerações. A iniciativa pretende alcançar pessoas de todas as idades, classes sociais e origens, proporcionando uma imersão nostálgica em momentos, partidas, coleções e histórias que fizeram do futebol de botão um verdadeiro símbolo da cultura lúdica brasileira. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252167 - As Bruxas de Salem PARADISO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 27.804.770/0001-43 Processo: 01400009954202502 Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG; Valor Aprovado: R$ 5.478.222,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O clássico texto de Arthur Miller ganha montagem contemporânea com direção do premiado Renato Carrera. Baseado em fatos reais a peça ganha vida numa época em que "fake news" tomam a frente da discussão política e social no mundo. Esta montagem põe em xeque temas como: a mentira, a manipulação, a reputação e histeria coletiva a partir de um falso caso de bruxaria numa puritana cidade da Nova Inglaterra de 1692. Em tom vertiginoso, como num thriller de suspense, com trilha sonora composta especialmente para o espetáculo, utilização de vídeos e projeção, contando com um elenco de 15 atores, o espetáculo traz a cena um texto clássico norte-americano, pouco montado profissionalmente no Brasil, mas com grandes montagens e adaptações espalhadas por todo o mundo. Esta nova versão pretende, a partir do texto, fazer o público refletir sobre até que ponto a verdade, a ética e o caráter ainda são fatores fundamentais no desenvolvimento da cultura de um povo. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252168 - Sons de Ibirité - Concertos Temáticos SOCIEDADE MUSICAL SENHORA DO ROSARIO DE IBIRITE/MG/SMSRI/MG CNPJ/CPF: 21.123.500/0001-90 Processo: 01400009955202549 Cidade: Ibirité - MG; Valor Aprovado: R$ 656.566,56 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sons de Ibirité - Concertos Temáticos" tem como objetivo oferecer uma programação cultural gratuita e regular no Teatro Municipal de Ibirité, por meio da realização de seis concertos musicais temáticos, um a cada mês, durante um período de seis meses. A iniciativa busca valorizar os talentos locais em especial a Orquestra/Banda do Instituto Musical de Ibirité, promover a formação de plateia e democratizar o acesso à música instrumental e erudita, fortalecendo a cena cultural da cidade e incentivando o envolvimento da comunidade com seu patrimônio artístico. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252169 - JUNTOS, POR UM MUNDO MELHOR OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Processo: 01400009956202593 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.011.612,40 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de forma totalmente gratuita de peças teatrais educativas do repertório da Cia Circo Teatro Sem Lona, que abordam de forma lúdica temas sensíveis como o autismo, bullying, cyberbullying, combate às drogas, combate ao abuso sexual infantil, saúde mental, prevenção ao suicídio e respeito ao próximo, através de linguagem circense e com a leveza da arte teatral. 252170 - PONTINHA DOS PÉS FOCO GESTAO ESPORTIVA & CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 29.779.571/0001-58 Processo: 01400009957202538 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.487.970,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto PONTINHA DOS PÉS disponibiliza-ra aulas de ballet e/ou outro ritimo da localidade totalmente gratuitas nas escolas e/ou locais disponíveis nas comunidades, será disponibilizado dois professores para cada uma da 5 regiões escolhidas. As atividades serão disponibilizadas para todas as faixas etárias, podendo participar paes e crianças. As atividades serão propostas para auxiliem na interação e desenvolvimento infantil, principalmete de crianças com alguma dificuldade de desenvolvimentos, o projeto proporcionará ao público familiar momentos de lazer, ricos em diversidade e aprendizagem. 252171 - Caderno Proibido COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73 Processo: 01400009958202582 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.288.766,16 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem e produção do espetáculo inédito "Caderno Proibido" de Alba de Céspedes, uma das maiores influências de Elena Ferrante. A dupla de diretoras "MEDUSAS", quer levar ao público uma obra que se destaca pela profundidade das personagens femininas, sendo Alba de Céspedes, uma das grandes autoras da língua italiana do século XX, contendo uma visão universal da mulher, da sociedade em que vive e dos abismos sociais. Acreditam que essa história reflete aspectos fundamentais da nossa sociedade brasileira e vai reverberar profundamente no seu público. 252172 - Transborda - Corpos Diversos no Picadeiro INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL CNPJ/CPF: 05.827.725/0001-71 Processo: 01400009959202527 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Transborda - Corpos Diversos do Picadeiro consiste na realização de 40 horas de oficinas gratuitas de circo para 10 pessoas com deficiência, seguida de montagem e duas apresentações de espetáculo circense gratuito e acessível para 1000 pessoas. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252173 - SHOW - NATÁLIA SETTE JANAINA GUIMARAES DIAS SETTE CAMARA CNPJ/CPF: ***.549.556-** Processo: 01400009960202551 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 304.128,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de apresentação musical da artista Natália Sette, artista regional, que por ser menor de idade, é representada por sua mãe, proponente e produtora Janaina Sette Camara. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252174 - A ÚLTIMA PENA DE MORTE NO BRASIL - 150 ANOS LIDIANE SOARES AMORIM 01359895400 CNPJ/CPF: 29.578.818/0001-78 Processo: 01400009961202504 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 198.396,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a pesquisa, desenvolvimento dramatúrgico, encenação e apresentação do espetáculo teatral "A Última pena de morte no BrasiL - 150 ANOSl"O projeto também irá oferecer oficinas de formação como contrapartida social. 252175 - OFICINAS TEATRO: MINHA CENA, MEU FUTURO - ANO I CIRA RAMOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 44.812.812/0001-07 Processo: 01400009962202541 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 494.868,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto oferece OFICINA regular de teatro voltado para jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social. A proposta oferece formação artística por meio de aulas de interpretação, voz, corpo, direção e produção teatral, além de workshops com profissionais convidados, proporcionando aos participantes vivência cênica e fortalecimento de sua autoestima, criatividade e expressão. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252176 - Raízes do Axé: Oficinas de Moda Afro-Brasileira 13.097.847 DORVAL PASSOS DA COSTA CNPJ/CPF: 13.097.847/0001-88 Processo: 01400009963202595 Cidade: Almirante Tamandaré - PR; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Raízes do Axé: Oficinas de Moda Afro-Brasileira" tem como objetivo valorizar a cultura afro-brasileira, com ênfase no Axé, por meio de 10 oficinas de moda que abordam a confecção de roupas, tranças e adereços típicos dessa tradição. Serão atendidos 120 participantes, que terão a oportunidade de aprender técnicas de moda afro-brasileira, culminando em uma exposição de moda de Axé, aberta a 1000 pessoas, celebrando a diversidade e a identidade cultural afro-brasileira. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252177 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA LATINA - PARATY LATINO MISSISSIPI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07 Processo: 01400009967202573 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.707.105,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proporcionar um festival internacional de música latina inteiramente gratuito à cidade de Paraty-RJ, apresentando as várias vertentes musicais do gênero com artistas Brasileiros e Latino-americanos, para um público total estimado em 20.000 pessoas.O evento contará com dois palcos, buskers espalhados pela cidade, saídas de bandas de rua, e oficinas de dança. 252178 - EXPO VR DIARIO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 56.124.128/0001-11 Processo: 01400009968202518 Cidade: Itatiaia - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.000.682,22 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Expo VR visa realizar um festival cultural com uma programação diversificada, incluindo apresentações musicais regionais de diferentes gêneros, performances cênicas (teatro e dança), exposição de artes visuais, exibição de obras audiovisuais e oficinas formativas em diversas áreas culturais. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252179 - Experiência Aparelha Luzia APARELHA LUZIA QUILOMBO URBANO DE ARTES E CULTURAS LTDA CNPJ/CPF: 26.554.363/0001-62 Processo: 01400009969202562 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.286.874,50 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma programação cultural intensa em formato de festival, com foco na cultura negra, em três cidades do Brasil, iniciando no Aparelha Luzia em São Paulo. A iniciativa visa valorizar a memória afetiva local, a ancestralidade, incentivar a circulação de ideias, o diálogo, fomentar diversas expressões artísticas, estimular a sociabilidade, a diversidade e a apropriação simbólica do território urbano. Os custos deste projeto estão dispostos nos produtos: Festival, apenas para estrutura e demais ações nos produtos Espetáculo de Artes Cênicas, Apresentação Musical, Cursos / Oficina / Capacitação de Música e de Empreendedorismo Cultural, Encontros e Exposição de Artes. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252180 - Festival Fundação Estudar: Conexão, Cultural e Inspiração FUNDACAO ESTUDAR CNPJ/CPF: 40.287.005/0001-61 Processo: 01400009970202597 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 385.622,55 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Fundação Estudar: Conexão, Cultural e Inspiração, um evento vibrante e gratuito que acontecerá na cidade de São Paulo (SP) e será composto pelo Festival com 3 apresentações de grupo/bandas regionais e uma artista que pintará ao vivo. Com uma programação repleta de experiências culturais e educativas, o festival promete encantar o público com apresentações que celebram a diversidade e criatividade local. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252181 - PRIMAVERA DO DIQUE RES INEXPLICATA VOLANS CNPJ/CPF: 02.866.399/0001-13 Processo: 01400009971202531 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.195.050,78 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Primavera no Dique tem como proposta a realização de um Festival de Artesanato, com o intuito de valorizar, promover e fortalecer a produção artesanal desenvolvida por bordadeiras e crocheteiras de Salvador. A iniciativa busca estimular o aprimoramento da cadeia produtiva do artesanato local, fomentando a geração de renda, o empreendedorismo criativo e a preservação de saberes tradicionais.Com caráter promocional e cultural, o festival contará ainda com uma Feira da Diversidade, reunindo manifestações artísticas e culturais diversas, como apresentações musicais, teatrais e outras formas de entretenimento, proporcionando ao público uma experiência rica em cultura, afeto e identidade regional. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252182 - Festival Rec-Beat Recife - 30 anos REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90 Processo: 01400009972202586 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 2.976.966,80 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Festival Rec-Beat na cidade do Recife, com apresentações musicais nacionais e internacionais com foco na música regional que transitam pela tradição popular e instrumental, eletrônica, tendências contemporâneas. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252183 - Cultura Viva de São João do Piauí INSTITUTO DE REINSERCAO SOCIAL CNPJ/CPF: 31.550.721/0001-07 Processo: 01400009973202521 Cidade: São João do Piauí - PI; Valor Aprovado: R$ 690.931,89 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura Viva de São João do Piauí" que será realizado na cidade de São João de Piauí que visa promover e preservar as tradições culturais locais por meio de oficinas de fabricação de objetos de barro, pintura artística e cordel. Também serão realizadas rodas de saberes com mestres da cultura regional e preparações para apresentações culturais tradicionais como quadrilha junina, reizado e batuque. O projeto incluirá a participação de cantores sanjoanenses no festival cultural e a circulação de uma exposição itinerante nas escolas públicas, promovendo a inclusão social e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. O projeto também irá oferecer palestras como contrapartida social. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252184 - SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2025 P M L DOS SANTOS CNPJ/CPF: 45.524.496/0001-30 Processo: 01400009974202575 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 5.242.199,88 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O festival "SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2025" será um festival dedicado à celebração do forró, valorizando a música regional nordestina. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252186 - Arte do Sagrado GLAUCIA ELEN CASTRO XAVIER CNPJ/CPF: ***.065.432-** Processo: 01400009976202564 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 7.425,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte do Sagrado visa promover a formação cultural e técnica de jovens por meio de oficinas de costura e criação de adornos litúrgicos afro-brasileiros. Realizado em 10 meses, prevê a capacitação em confecção, empreendedorismo e história dos adornos afro, culminando na criação de um ateliê cultural autossustentável para continuidade das atividades e geração de renda. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 252187 - FILHAS DE GAIA INSTITUTO ENTRE RODAS E BATOM CNPJ/CPF: 19.374.252/0001-09 Processo: 01400009977202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 734.332,50 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Filhas de Gaia é um projeto de formação cultural para meninas e jovens mulheres de 15 a 29 anos da Baixada do Glicério. A iniciativa promove encontros quinzenais com palestras interativas, rodas de conversa e oficinas criativas sobre direitos humanos, cidadania, saúde emocional, sexualidade e empreendedorismo. As participantes escolhem os temas que mais dialogam com suas vivências. O projeto também realiza a produção de uma animação educativa e eventos culturais, fortalecendo o protagonismo feminino e a participação comunitária. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252188 - WORKSHOP MÉTODO DE BATERIA ENDRIGO BETTEGA RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.319.108/0001-90 Processo: 01400010000202534 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 300.581,19 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de 4 workshops do "Método de Bateria Endrigo Bettega" é uma jornada musical que passará por 4 cidades do Estado do Paraná (Curitiba, Paranaguá, Maringá e Londrina) apresentando de forma prática e didática, os fundamentos, técnicas e conceitos pelo renomado baterista e educador Endrigo Bettega. Aulas gravadas serão disponibilizadas gratuitamente no YouTube. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 252190 - Oficina de Ideias IVON LEANDRO DE LIMA CNPJ/CPF: ***.480.216-** Processo: 01400010002202523 Cidade: GUANHAES - MG; Valor Aprovado: R$ 196.762,50 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Oficina de Ideias consiste na realização de oficinas formativas voltadas à capacitação literária e expressão artística de jovens de baixa renda, com idades entre 15 e 29 anos, por meio de práticas de escrita criativa, slam (poesia falada) e literatura contemporânea.A ação será desenvolvida em quatro cidades brasileiras, priorizando regiões de vulnerabilidade social, e contará com atividades como:Oficinas práticas de criação textual e performance poética;Rodas de leitura de autores clássicos e contemporâneos;Laboratórios de escrita coletiva e fanzines;Apresentações públicas, saraus e batalhas de slam abertos à comunidade.A proposta busca despertar talentos literários, estimular a reflexão crítica sobre o território e as vivências pessoais dos participantes, e promover a valorização da identidade cultural local. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252191 - Festival Cultural Obeliscoo PASSOPISCIARU PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.028.515/0001-16 Processo: 01400010003202578 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 931.837,50 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto prevê a realização do Festival Cultural Obelisco, que acontecerá na cidade de São Paulo de forma gratuita durante 2 dias (final de semana) e irá oferecer gratuitamente uma pluralidade de atividades culturais para um público de todas as idades e classes sociais. Como produto principal apresentações de artes cênicas: teatro, artes visuais, apresentações musicais. Atingir público de aproximadamente 5.000 pessoas, gerando trabalho e renda para profissionais entre artistas e/ou coletivos, técnicos, colaboradores, prestadores de serviços etc. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º ) 252192 - Acervos da Memória: oficinas para mapeamento, pesquisa e documentação de bens culturais para criação de espaços de memória - etapa 01 CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28 Processo: 01400010004202512 Cidade: Pinhalzinho - SC; Valor Aprovado: R$ 149.422,65 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo a realização gratuita de oficinas culturais sobre o tema mapeamento, pesquisa e documentação de bens culturais para criação de espaços de memória e preservação de acervos culturais de valor artístico e/ou histórico, visando fomentar a consciência crítica sobre a importância da memória cultural e proporcionar ferramentas práticas para atuar na sua salvaguarda, especialmente em contextos comunitários, educativos e museológicos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 336, DE 15 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 16/05/2025