PORTARIA PRES/INSS Nº 1.838, DE 15 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.838, DE 15 DE MAIO DE 2025
Altera e realoca Funções Comissionadas Executivas.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a delegação de
competência constante no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 35014.167400/2025-96, resolve:
Art. 1º Esta Portaria realoca, no âmbito do INSS, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCEs e Funções Comissionadas Executivas - FCEs previstos na alínea "a" do Anexo
II do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, da Presidência para:
I - a Diretoria de Gestão de Pessoas um CCE de Assistente, código CCE 2.07;
II - a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, uma FCE de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02;
III - a Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística:
a) com posterior alocação na Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, uma FCE de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02; e
b) duas FCEs de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02;
IV - a Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação - DIGOV:
a) com posterior alocação na Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, duas FCEs de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02; e
b) uma FCE de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02;
V - a Diretoria de Tecnologia da Informação, duas Funções Comissionadas Executivas, sendo:
a) uma de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02; e
b) uma de Assessor, FCE 2.13.
Art. 2º A localização dos cargos e funções realocados por esta Portaria será fixada por meio de ato específico.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 27 de maio de 2025.
GILBERTO WALLER JUNIOR