PORTARIA FCP Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Torna público o restabelecimento do pagamento da aposentadoria da Servidora Elda Nogueira Coimbra, CPF: ***977.251-**, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 16/05/2025