PORTARIA Nº 884, DE 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 884, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado
pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, conforme o tendo em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº
10, de 3 de março de 2017, no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho
de 2006, e o que consta do processo nº 21000.030713/2025-34, resolve:
Art. 1º Habilitar a médica veterinária AMANDA CHIOCHETTA, inscrita no CRMV-SC
sob o número 14538, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do
Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à
realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de
certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e
bubalina, no estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ LUIZ RABELLO VALLIM
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 14 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU
de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741 de 30 de março de
2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 428 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MAYCON HENRIQUE PAULUK, inscrito no CRMV-
PR sob nº 16546, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.010120/2025-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 429 Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária VIVIAN AMARO DA SILVA, inscrita no CRMV-PR
sob nº 11729, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios
autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.009343/2025-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 432 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FELIPE MENEGAS, inscrito no CRMV-PR sob nº
10632, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.010231/2025-71).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 24, de 14 de janeiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 433 Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FILIPE HAUTSCH WILLIG, inscrito no CRMV-PR sob
nº 7647, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios
autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010340/2025-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 434 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GISELE BOMBARDI FREITAS BARONE GASPARINI,
inscrita no CRMV-PR sob nº 3396, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.010140/2025-35).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 435 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário WILLIAN CERATTI DOS SANTOS, inscrito no
CRMV-PR sob nº 14520, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.010127/2025-86).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 436 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ROBSON JOSÉ REIS PINTO, inscrito no CRMV-PR
sob nº 6747, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios
autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010106/2025-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 437 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EMIR PIVA, inscrito no CRMV-PR sob nº 3360,
para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado
do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.009702/2025-06).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 173, de 16 de abril de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 438 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALEXANDRE AUGUSTO SALES, inscrito no CRMV-
PR sob nº 14389, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e
equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009599/2025-96).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1188, de 20 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 439 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANDRÉIA DANIELA KOTZ HANSEN, inscrita no
CRMV-PR sob nº 15370, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.009604/2025-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 440 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MOACIR EDUARDO COMUNELLO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 10974, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do
Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009541/2025-
42).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4610, de 30 de setembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 441 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MAILA JOARA DA SILVA, inscrita no CRMV-PR sob
nº 3869, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios
autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.009545/2025-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 442 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MATEUS GOMES ALMEIDA, inscrito no CRMV-PR
sob nº 24209, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de ruminantes
exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná,
destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.010038/2025-30).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 443 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCIANO MARMENTINI DONATI, inscrito no
CRMV-PR sob nº 17463, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.009564/2025-57).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 444 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária KAREN KAROLINE RODRIGUES, inscrita no CRMV-
PR sob nº 24413, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para suínos, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.009574/2025-92).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 445 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária FABIANA VIEIRA ANDRIAN, inscrita no CRMV-PR
sob nº 5549, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios
autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.009579/2025-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 446 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CAMILA MARIA GRENSOVSKI FUTRA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 20497, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.009458/2025-73).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº447-Art.1ºHabilitaroMédicoVeterinárioMATTEUSMACHADORIBEIRO,inscritonoCRMV-
PR sob nº 22397, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e
equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009470/2025-88).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 448 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CHARLES LUIZ ALBERTON, inscrito no CRMV-PR
sob nº 8243, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e
equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009494/2025-37).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 342, de 29 de julho de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 449 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS LECHINSKI DA SILVA, inscrito no CRMV-PR
sob nº 20092, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e
equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009356/2025-58).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIAS SFA-PR/SE/MAPA DE 14 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os
Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, no art. 6º da Instrução Normativa nº 10,
de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho
de 2006, resolve:
Nº 430 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária NATALIA LANUSSA POLIDORIO KANT, inscrita no
CRMV-PR sob nº 25605, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico
do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal,
referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no
processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose
bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010175/2025-74).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 431 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária FERNANDA CRISTINA DE MELLO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 22573, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico
do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal,
referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no
processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose
bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.009089/2025-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIACHINI