PORTARIA Nº 40, DE 15 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.012043/2011-63
Projeto: Prospecção Arqueológica na Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO)
EF 345 - Tramo de Mara Rosa/GO, Trecho 1 (Variante Mista), Trecho 2 (Variante Araguaia)
e Pera de Água Boa/MT
Arqueólogos Coordenadores: Wesley Charles de Oliveira e Kaic Bueno Batista
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom
Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de
Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás e Aruanã, estado de
Goiás; e Cocalinho, Nova Nazaré e Água Boa, estado do Mato Grosso.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01498.000983/2023-05
Projeto: Pesquisa Arqueológica: Reforma da Guarita Localizada no Imóvel do
Parque da Pedra Furada
Arqueóloga Coordenadora: Glena Salgado
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Venturosa, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Processo nº 01506.001664/2022-81
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Requalificação e
Reforma de Calçadas e Calçadões do Centro Velho
Arqueóloga Coordenadora: Susana dos Santos Dode
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP
Área de Abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Processo nº 01504.000162/2023-34
Projeto: Recadastramento/Cadastramento de Sítios Arqueológicos da
Superintendência do IPHAN-SE: Produto III
Arqueóloga Coordenadora: Marlene dos Santos Costa
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade
Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Canindé de
São Francisco, Carmópolis, Divina Pastora, Gararu, Grancho Cardoso, Indiaroba, Itaporanga
D'ajuda, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Poço Redondo, Porto
da Folha, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Luzia do Itanhy, Santana do São Francisco,
Neópolis, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Simão Dias, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Processo nº 01506.000800/2024-88
Projeto: Resgate Arqueológico para lote residencial -Sítio Arqueológico Morro
do Abrigo 01, localizado no Município de São Sebastião - SP
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do
Mar (FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Jaguaruna
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa
Lemos
Processo nº 01510.000284/2023-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de Pavimentação Asfáltica da
Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon
Neto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Josiel dos Santos
Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Citrosuco S/A Agroindústria
Empreendimento: Fazenda Entre Rios
Processo nº 01506.000110/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Entre
Rios
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Municípios de Boa Esperança do Sul e Ibitinga, no Estado
de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FTA Desenvolvimento Imobiliário S.A.
Empreendimento: Loteamento Residencial Terras da Mata
Processo nº 01506.001189/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Residencial Terras da Mata
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Municípios de Paulínia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Boulevard Itaparica SPE Ltda
Empreendimento: Boulevard Itaparica SPE
Processo nº 01502.001841/2024-21
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Boulevard Itaparica SPE
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Fernando de Oliveira Queiroz
Área de Abrangência: Município de Itaparica, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Nobre Ville Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Nobre Ville
Processo nº 01506.000033/2021-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Loteamento Residencial Nobre Ville
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu",
Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Município de Santa Fé do Sul, no Estado de
São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minami Agrícola Ltda
Empreendimento: Minami Agrícola
Processo nº 01514.001126/2022-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento
Minami Agrícola
Arqueóloga Coordenadora: Júlia Tanikawa Ismael Netto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Tanikawa Ismael Netto
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Destilaria Água Bonita Ltda
Empreendimento: Destilaria Água Bonita Ltda
Processo nº 01450.004143/2022-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Ações de
Esclarecimento Destilaria Água Bonita Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Neide Barrocá Faccio
Apoio Institucional: Centro de Museologia, Antropologia e Arqueologia
(CEMAARQ), Faculdade de Ciência e Tecnologia - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Área de Abrangência: Município de Tarumã, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Campestre Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Campestre
Processo nº 01514.000520/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Residencial Campestre
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda
Empreendimento: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda
Processo nº 01506.001842/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Branco Forte Comércio de Minérios Ltda
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Museu de História Pesquisa e Arqueológica do
Mar
Área de abrangência: Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Pazoto Ltda
Empreendimento: Lavra Processo ANM 820.334/19
Processo nº 01506.000067/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Lavra Processo ANM 820.334/19
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" -
Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cal2 Rubinéia Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Recanto das Águas
Processo nº 01506.001320/2021-91
Projeto: Análise Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
do Loteamento Recanto das Águas
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Museu de História Pesquisa e Arqueologia do
Mar
Área de Abrangência: Município de Rubinéia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz Manoel Moreira Farrapo ME
Empreendimento: Luiz Manoel Ferreira Farrapo ME
Processo nº 01506.000742/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Luiz Manoel Moreira Farrapo ME
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu",
Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, no Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Villa Pucci - Franca SPE Ltda
Empreendimento: Villa Pucci
Processo nº 01506.000980/2024-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Villa Pucci
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Franca, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arauco Celulose do Brasil S.A
Empreendimento: Loteamento Residencial Sucuriú
Processo nº 01401.000299/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Loteamento Residencial Sucuriú
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D´Oliveira Silva
Apoio Institucional: Museu de História do Pantanal (MUHPAN) - Fundação
Barbosa Rodrigues
Área de Abrangência: Município de Inocência, no Estado de Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: OCC Participações e Construções S/A
Empreendimento: Terminal Turístico Hidroviário da Tamandaré
Processo nº 01492.000117/2025-28
Projeto: Acompanhamento Arqueológico referente ao Empreendimento
Terminal Turístico Hidroviário da Tamandaré
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Paulyanne Cota Barreto
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Belém, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa de Mineração José Emanoel Ltda
Empreendimento: Rio Claro Mina Boa Vista da Figueira
Processo nº 01506.006302/2017-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Rio Claro
Mina Boa Vista da Figueira (Processo ANM803.730/75)
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu",
Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Vilmar Ferreira
Empreendimento: Silvicultura de Eucalipto - Fazenda Santa Lúcia
Processo nº 01422.000031/2025-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Silvicultura de
Eucalipto - Fazenda Santa Lúcia
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade
Estadual do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Municípios de São Bento do Tocantins e Araguatins, no
Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Nova Ponte
Empreendimento: Construção de Ponte de 851 M, na travessia do Rio Acará
Processo nº 01492.000104/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente
afetada pela Construção de Ponte Sobre o Rio Alto Acará
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Acará, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Holding Haras do Lago Ltda
Empreendimento: Fazenda Maria Stella
Processo nº 01506.001835/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Fazenda Maria Stella
Arqueólogo Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Suzana Eliza Roll Munsberg
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, no Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Salvati Apoio Administrativo Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial "Terras de Thereza"
Processo nº 01506.000704/2021-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Residencial "Terras de Thereza"
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Município de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Fidalgo Administração em Negócios Agropecuários Ltda
Empreendimento: Residencial Nova Fidalgo
Processo nº 01514.002111/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA do
Empreendimento Residencial Nova Fidalgo
Arqueóloga Coordenadora: Letícia Moura Simões de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Walter da Silva Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível
Empreendedor: Arauco Celulose do Brasil S.A.
Empreendimento: Fábrica de Celulose Arauco
Processo nº 01401.000286/2022-97
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Influência da Fábrica de Celulose Arauco
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueólogas coordenadoras de Campo: Márcia Rodrigues Santos e Daniela
Alves de Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de
Arqueologia (LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Municípios de Inocência, no Estado Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária Via Paulista S.A.
Empreendimento: Instalação de obras de arte especiais relacionadas à
duplicação da Rodovia dos Calçados (SP-255)
Processo nº 01506.901512/2017-13
Projeto: Salvamento Arqueológico na área de Instalação de obras de arte
especiais relacionadas à Duplicação da Rodovia dos Calçados (SP-255)
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara -
MAPA - Prefeitura de Araraquara
Área de Abrangência: Municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Trabiju,
Bocaina, Dourado, Jaú, Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ascenty Data Centers e Telecomunicaçõe S.A.
Empreendimento: Linha de Distribuição 138 kV Santa Bárbara d'Oeste (ISA
ENERGIA) - Ascenty Sumaré 4 C1, C2 e Subestação Ascenty Sumaré 4
Processo nº 01506.001907/2024-43
Projeto: valiação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Linha de Distribuição 138 kV Santa Bárbara d'Oeste (ISA ENERGIA) -
Ascenty Sumaré 4 C1, C2 e Subestação Ascenty Sumaré 4
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do
Mar (FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Municípios de Santa Bárbara do Oeste, Nova Odessa,
Sumaré e Hortolândia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense
Empreendimento: Estrada de Acesso ao Projeto Natureza
Processo nº 01512.000004/2025-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento
Estrada de Acesso ao Projeto Natureza
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Nicolas da Silva dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Município de Barra do Ribeiro, no Estado do Rio Grande
do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná/PR -
DER/PR
Empreendimento: Rodovia PR-239 - Subtrecho 3
Processo nº 01508.000462/2024-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de
Pavimentação da Rodovia PR-239 - Subtrecho 3
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson
Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE)
- Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Mato Rico e Roncador, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 26, de 28 de março de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 13,
Autorização 05, processo nº 01506.001243/2021-70, publicada em 31/03/2025, onde se
lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva", leia-se:
"Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva e Julia
Menezes Zenero".
Na Portaria nº 19, de 06 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 35,
Autorização nº 18, processo 01494.000255/2024-14, publicada em 07/03/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenadora de Campo: Vanderleia Lima da Silva ", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: José Nicodemos Chagas Junior".
Na Portaria nº 32, de 17 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 12,
Autorização nº 04, processo nº 01506.001100/2024-19, publicada em 22/04/2025, onde
se lê "Arqueólogo Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira ".